Cidade tem 64,5% dos moradores em vias com calçadas livres de obstáculos, o melhor índice entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes

Santos aparece como destaque nacional quando se trata de acessibilidade de calçadas e passeios. As informações foram apresentadas pelo IBGE com a divulgação do Censo 2022 – Características urbanísticas do entorno dos domicílios, no último dia 17. A Cidade tem 64,5% dos moradores em vias com calçadas livres de obstáculos, o melhor índice entre os municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes.

Na divulgação do Censo 2022, o IBGE ainda cita Santos com relação ao número de moradores residindo em vias com presença de rampas para cadeirantes. Apenas 540 cidades do Brasil têm índice superior a 30% e Santos é destacada com índice de 55,3%.

Segundo dados do Censo 2022, apenas 18,8% da população que vive em áreas com calçadas reside em vias livres de obstáculos. Em todo o país, apenas 238 municípios apresentaram mais da metade da população morando em ruas com calçadas livres.

É a primeira vez que o IBGE coleta informações sobre a qualidade das calçadas no país. De acordo com o instituto, a presença de obstáculos pode representar um risco à circulação de pedestres, especialmente para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças, comprometendo a acessibilidade e aumentando as chances de acidentes.

A pesquisa considerou como obstáculos os elementos permanentes que restringem a passagem em menos de 80 cm, como vegetação, mobiliário urbano, buracos, desníveis, calçadas quebradas e entradas irregulares para estacionamento.

Segundo a prefeitura,  em 2017 a questão das calçadas passou a exigir um olhar mais atento do poder público para atender os desafios sociais, técnicos, ambientais e urbanísticos do século 21. A Prefeitura de Santos elaborou então o Programa “Calçada para Todos”, não só como um simples projeto de padronização dos revestimentos, mas como um programa que incorpora acessibilidade, segurança e promove a inclusão social por meio da mobilidade plena.

Responsável pela execução das rampas de acessibilidade, a Prefeitura iniciou o processo de inclusão dos conceitos do Calçada para todos em intervenções por toda Cidade. Desde 2023, 47,1 Km de passeios ganharam os padrões de acessibilidade, em obras realizadas pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra).

FISCALIZAÇÃO

Em Santos, a fiscalização dos passeios particulares é feita pelo Deconte, ligado à Secretaria de Obras e Edificações (Seobe), por meio de vistorias periódicas, atividades fiscalizatórias de rotina, e nas expedições de cartas de habitação, reformas ou legalizações.

São avaliados não só os aspectos de segurança, como de acessibilidade e arborização dos passeios; e também são atendidas as demandas advindas da Ouvidoria Municipal, Câmara Municipal de Vereadores, Ministério Público além das denúncias via e-mail ou telefone. De 2019 até o final de 2024 foram lavradas 2.594 intimações para reparos em passeios particulares.

Os proprietários dos imóveis são responsáveis pela conservação e manutenção das calçadas. Caso a área danificada seja maior que 30%, é obrigatório refazer todo o passeio nos padrões atuais, de acordo com o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas de Santos.

Já ao Município cabe a manutenção das calçadas públicas, das áreas de pontos de ônibus, das praças, parques, orla da praia, canteiros centrais, rampas de acessibilidade e de passeios danificados por raízes de árvores. E as empresas prestadoras de serviços públicos, concessionárias, permissionárias devem reparar passeios danificados por serviços de manutenção ou ampliação de rede.

FALTAM RAMPAS

Segundo o IBGE, em nenhum município brasileiro foi constatado 100% de moradores residindo em vias com presença de rampas para cadeirantes. Uma quantidade pequena de municípios (541) possui acima de 30% dos moradores residindo em vias contendo rampas para cadeirantes, representando somente 9,7% dos municípios. A maior parte estava localizado na Região Sudeste e Sul, destacando-se Santos/SP com 55,3%, Curitiba/PR com 40,5% e Vitória/ES com 34,9% de moradores listados nesta situação.