Articulação é realizada diante de todos os impactos logísticos, urbanos e econômicos para toda Baixada Santista com o projeto
Assegurar compensações e benefícios aos santistas, empresariado local e trabalhadores portuários diante da construção do Terminal de Contêineres (Tecon Santos 10), também conhecido como STS10. O megaterminal projetado para o Porto de Santos é considerado o maior arrendamento portuário do Brasil, com investimentos de R$ 5,6 bilhões em 25 anos. Esse foi o objetivo de reunião realizada nesta terça-feira (20), na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), em Brasília (DF).
O prefeito Rogério Santos e o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, presidente da Frente Parlamentar Mista de Portos e Aeroportos (FPPA), reuniram-se com o diretor-geral da ANTAQ, Caio Faria. A articulação é realizada diante de todos os impactos logísticos, urbanos e econômicos para toda Baixada Santista com o projeto.
O megaterminal de contêineres foi projetado para ficar no Cais do Saboó, na margem direita do Porto de Santos, ocupando uma área de 621.975 m². Com sua conclusão, o Brasil deve saltar da 46ª para a 15ª posição mundial em capacidade de movimentação de contêineres com a conclusão.
O projeto será implementado em fases, com operação plena prevista para o nono ano após o início do contrato. O leilão está previsto para ocorrer em 2025 na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), após análise do TCU e publicação do edital.
MOMENTO DE AGIR
De acordo com o prefeito Rogério Santos, este é o momento de agir, durante a fase de preparação do edital. “Estamos atuando com coragem e responsabilidade. Não é hora de discurso, é hora de ação. Por isso, acompanhamos de perto cada etapa, seja no governo federal, no governo do estado de São Paulo ou nas agências reguladoras, para obter o melhor resultado possível”, disse.
A FPPA solicitou, formalmente, que o texto do edital delegue ao vencedor a responsabilidade imediata de execução da obra, logo após a assinatura de contrato; além da construção do cais público, uma reivindicação dos trabalhadores portuários.
O deputado Paulo Alexandre Barbosa pontuou a importância de se conciliar desenvolvimento econômico à qualidade de vida da população e citou questões relacionadas a outros projetos, como os de acesso à Baixada e transferência do Terminal de Passageiros do bairro Macuco para o Valongo.
“Estou saindo da sala do diretor geral da ANTAQ contente com o resultado da reunião. Discutimos questões centrais para o desenvolvimento da infraestrutura de transportes de toda a Baixada Santista. Este é um momento importante, de preparo do edital do Tecon 10. Ao longo da reunião, defendemos os interesses da cidade apresentamos soluções. Não podemos nos esquecer de que teremos uma série de impactos na Baixada Santista, desde questões relacionadas ao acesso à Baixada até a transferência do Terminal de Passageiros do bairro
Macuco para o Valongo”, detalhou o parlamentar.
O projeto
O projeto Tecon Santos 10 prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos, com a geração estimada de 3.300 empregos diretos. Além disso, inclui a construção de quatro berços de atracação, com capacidade para movimentar 3,5 milhões de TEUs, medida padrão internacional dos contêineres de 20 pés, por ano.
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