Santos avança em inclusão de pessoas com deficiência

No Setembro Verde, o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência (21) evidencia em Santos os serviços e iniciativas da cidade para garantir direitos e acessibilidade.

De acordo com o Panorama do Censo 2022, 6,3% dos munícipes são pessoas com deficiência, enquanto 1,3% foi diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A inclusão desses munícipes tem sido uma prioridade do trabalho realizado pela Coordenadoria de Defesa de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência (Codep), vinculada à Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher) da Prefeitura de Santos.

Na linha de frente, destaca-se também a atuação da Comissão Permanente de Acessibilidade (Decreto nº 9.220), responsável por promover, de forma intersecretarial, a inclusão e a acessibilidade em projetos, obras e serviços. A comissão conta ainda com a participação da sociedade civil, por meio do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Condefi) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

Entre avanços e conquistas, o pioneirismo de Santos é fato. Em dezembro de 2015, o Município foi o primeiro da região a implantar uma Central de Libras para atendimento ao público surdo. Em 2019, lançou outra iniciativa inédita: a Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência. A capacitação e disseminação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), por meio de cursos e materiais informativos distribuídos pela Codep desde 2021, também fazem parte desse conjunto de ações que consolidam Santos como referência em inclusão.

ABAFADORES DE RUÍDO

Uma iniciativa nova no Município, mas que alcançou um marco significativo: desde dezembro do ano passado até o momento, 1 mil abafadores de ruído ‘ProteSOM’ foram entregues para pessoas com deficiência que tenham hipersensibilidade auditiva. A ação, que alcançou este marco recentemente, está possibilitando a inclusão desse público para realizar tarefas diárias e participar de eventos grandes. Saiba como retirar aqui (https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/santos-ja-entregou-1-mil-abafadores-de-ruido-para-pessoas-sensiveis).

CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO

O Município também alcançou a marca de 3 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Deficiência (CMIPCD) e Colares Girassol para deficiências não visíveis entregues desde 2019. O documento pode ser emitido no Poupatempo Santos. Já a retirada do Colar Girassol deve ser feita na Codep (Rua General Câmara, 5 – 14º andar – Centro Histórico), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h, com apresentação da carteira de identificação da pessoa com deficiência