Santistas podem destinar parte do IR a projetos para crianças e adolescentes

Um gesto simples pode transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes: dedicar parte do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais é a possibilidade oferecida pela campanha permanente ‘Destinação Criança’, iniciativa santista que fortalece ações sociais e garante direitos. As destinações podem ser feitas até o último dia bancário do ano, com respaldo da Receita Federal e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido, enquanto empresas tributadas pelo Lucro Real, até 1%.

O prefeito Rogério Santos (Republicanos) destacou o papel da iniciativa para a Cidade. “Temos na cultura e na cidadania a forma de transformar a sociedade, para que haja a verdadeira conexão e não as bolhas onde todo mundo tem que ser igual e pensar igual. Temos que trabalhar a cidadania dentro das escolas, dentro de todos os espaços públicos, principalmente com as crianças, porque é essa semente que temos que plantar para uma sociedade mais fraterna. Esse movimento Destinação Criança é algo fraterno e necessário”.

BALANÇO 

Nos últimos anos, o programa vem registrando a colaboração dos santistas. No caso das doações de pessoas físicas, o Fundo Municipal recebeu R$ 533.205,65 em 2023, seguido de R$ 516.507,19 em 2024. Em 2025, somente até setembro, já foram contabilizados R$ 630.789,24 (aumento de 22%), demonstrando um crescimento expressivo no engajamento dos cidadãos.

Entre as pessoas jurídicas, as empresas contribuíram com R$ 372.839,75 em 2023, valor que subiu para R$ 475.509,19 em 2024. Em 2025, até setembro, o total arrecadado soma R$ 13.600,38, podendo evoluir ao longo dos próximos meses, conforme novas destinações forem realizadas.

A secretária da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Nina Barbosa, ressalta que a destinação não tem custo adicional e que a Cidade tem potencial para mais. “É um incentivo usado de uma maneira tão importante, significativa e fundamental, com o trabalho de entidades que levam cultura, educação e saúde para muitas crianças e adolescentes no nosso Município. O ‘Destinação Criança’ é uma campanha permanente para que empresas e também pessoas físicas destinem parte do imposto de renda para essas ações. Conforme a Receita Federal, temos potencial de arrecadar mais de R$ 90 milhões”, disse.

COMO DESTINAR

Existem duas formas de participar, durante o ano (janeiro a dezembro), sendo a destinação por PIX ou transferência diretamente para a conta do FMDCA: Banco do Brasil – Agência 0004-3 | Conta Corrente 82.365-1, CNPJ: 17.832.748/0001-53, PIX: chave CNPJ 17.832.748/0001-53

Após o depósito, é necessário enviar um e-mail para [email protected] com: nome completo, CPF ou CNPJ, endereço, telefone e e-mail. O envio é fundamental para emissão do recibo e registro da doação na Receita Federal.

A segunda opção de destinação é durante a declaração do IR (março a maio). A contribuição também pode ser realizada diretamente no programa da Receita Federal, na aba “Doações Diretamente na Declaração”. Após concluir o envio da declaração, basta imprimir e pagar o DARF gerado.