O Cadastro Nacional de Animais Domésticos está prestes a ser lançado! Com ele, tutores poderão emitir o RG Animal gratuitamente pelo portal Gov.br. Essa novidade trará mais segurança para os bichinhos e facilitará o combate ao abandono e aos maus-tratos.
O que é o RG Animal?
O RG Animal será um documento digital com informações como raça, idade e vacinas do pet, além dos dados do tutor. Com um QR Code na coleira, qualquer pessoa poderá localizar o dono ao escanear o código com o celular.
Como será o cadastro?
O sistema exigirá dados do tutor (identidade, CPF e endereço) e do animal. Além dessas, mudanças como venda, doação ou falecimento do pet deverão constar no cadastro.
Microchipagem é obrigatória?
Não. A inclusão de microchips será opcional, mas recomendada para maior segurança. Esse dispositivo subcutâneo facilita a identificação em casos de perda, sendo lido por aparelhos específicos em clínicas veterinárias.
Quem mais pode usar o sistema?
Além dos tutores, prefeituras e ONGs poderão cadastrar animais sob sua responsabilidade. Isso ajudará a gerir animais resgatados e facilitará o encaminhamento para adoção.
Imposto para tutores?
Rumores sobre uma possível taxação para tutores geraram dúvidas. Porém, o governo esclareceu que o cadastro será gratuito e não haverá cobrança de imposto. A intenção é melhorar políticas públicas de proteção animal, sem impor custos extras aos tutores.
