O projeto da Administração Municipal para a revitalização da região central de Santos depende diretamente da ocupação da área por habitações. “Só ocorrerá, de fato, quando houver gente morando. É um mix de residência, comércio, serviços e entretenimento”, afirma o prefeito Rogério Santos (Republicanos). Os planos envolvem o chamado centro expandido: além do espaço histórico, atingem Valongo, Paquetá, Vila Mathias e Vila Nova, por exemplo.
Por essa razão, o chefe do Executivo comemora como marco importante, dois eventos ocorridos na semana: a entrega, na segunda-feira (17), das chaves para as 50 famílias do Conjunto Samara Faustino (Rua Amador Bueno) e o lançamento do Residencial Novo Valongo (Avenida Visconde de São Leopoldo, 530), empreendimento privado com 1.080 apartamentos.
“Entregamos as 50 unidades do Samara Faustino para famílias que moravam em cortiços, principalmente aqueles que estão sendo desativados na linha do VLT. As pessoas estão se mudando e, automaticamente, esses cortiços, a partir de notificações, estão sendo emparedados para que não sejam reocupados”, explica Rogério Santos. “A gente ainda vai fazer na tripa, como a gente chama, ali no eixo da Avenida Conselheiro Nébias (ruas Braz Cubas e Constituição, por exemplo), que a gente está tratando com o Governo Federal; também haverá movimentos de moradias e pessoal de cortiço”, garante.
Já o Residencial Novo Valongo, ao lado das torres da Petrobras, com piscina, quadra poliesportiva e comércio na fachada ativa, está incluído no programa federal Minha Casa, Minha Vida, mas na Faixa 3 (renda mensal familiar de R$ 4,7 mil a R$ 8,6 mil). “Só ali, estamos falando de mais 3 a 4 mil pessoas morando no Centro”.
Rogério Santos diz não temer o que arquitetos e urbanistas chamam de “gentrificação”: quando um processo de reurbanização, ou revitalização valoriza muito determinada área, a ponto de ´expulsar` a população com renda mais baixa. “Não há separação, mas sim, planejamento para ocupação total do Centro, das mais variadas formas. Nos empreendimentos privados é o mercado que regula. Agora, o que a gente faz com os governos Estadual e Federal são para movimentos de moradias e famílias de cortiços”.
CORTIÇOS
O Conjunto Samara Faustino (homenagem à mulher que liderou lutas por moradias), a cargo da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU, órgão estadual), estava previsto há mais de uma década. O convênio entre Prefeitura e Governo do Estado resultou em investimentos de quase R$ 13,5 milhões, com recursos do Programa de Atuação em Cortiços. No mesmo dia da entrega das chaves, a Administração Municipal assinou novo convênio com a CDHU para a construção de mais 153 unidades voltadas a moradores de cortiços e integrantes de movimentos por moradias.
Conforme detalha o presidente da Companhia de Habitação (Cohab Santista), Maurício Prado, serão 113 unidades também na Rua Amador Bueno, esquina com Avenida São Francisco, ao lado do ´Samara Faustino`, para famílias que deixarão cortiços, e outras 40, na Rua Visconde do Rio Branco, para integrantes de movimentos por moradia. “Estamos enfrentando uma situação antiga, oferecendo moradia digna para as famílias e impedindo que os cortiços continuem a explorar novos moradores”, diz Prado.
Rogério Santos destaca que ainda há “o estoque de terrenos” da Secretaria do Patrimônio da União (SPU): “Já estamos tratando, tanto com o Governo do Estado quanto com o Federal. Temos projetos em andamento em parceria com o Minha Casa, Minha Vida e com a CDHU. O fato é que a região central, desde a década de 1960, se caracteriza como região essencialmente ocupada por comércios. Então, para reocupar o Centro é com habitação”.
RETROFITS E INCENTIVOS
O prefeito cita parcerias com o Estado e a União para construção de retrofits (adaptações de edificações antigas) na região central. Ele diz que tem feito reuniões com empresários para apresentar este modelo de construção de moradias. O principal projeto do Município é o do antigo prédio do Ambesp, na esquina das ruas Gonçalves Dias e do Comércio, que está sendo adaptado e terá 36 unidades habitacionais, além de comércio no térreo. A previsão de entrega da obra é meados de 2026.
Rogério também enfatiza legislações de incentivo a investimentos no Centro. Destaca decreto recente, que permite aos comerciantes usarem as calçadas, sob autorização da Prefeitura, para melhorar o entretenimento. “Além disso, quem vem construir no Centro, quando adquire o imóvel, não paga Imposto sobre Transação de Bens Imóveis (ITBI) e não paga IPTU durante a construção. Quando ele vende, o comprador também não paga ITBI e cinco anos de IPTU”. Ressalta, ainda, o projeto de lei do Executivo que está na Câmara, o Casa Santista, pelo qual o Município dará subsídio para servidor público e/ou integrantes de movimentos por moradia, comprar imóvel, desde que seja na região central.
SEGURANÇA
O prefeito afirma que a sensação de segurança se dará quando houver movimentação. “Nós temos as nossas bases aqui, a própria Secretaria de Segurança Pública fica aqui, temos as unidades móveis da Guarda Municipal circulando. Mas hoje a gente não se sente seguro, porque tem ruas abandonadas, imóveis degradados, realmente”.
Tirar as pessoas do curtiços e colocar em 40m complicado, bem que poderia ser um pouco maior