Contribuir para que as pessoas com mais de 50 anos possam usar as tecnologias digitais com segurança, estimulando a inclusão digital. Este é o principal objetivo da proposta que prevê a instituição do Programa Inovação e Longevidade, apresentada pelo vereador Rafael Pasquarelli (União Brasil) à Câmara de Santos.
“A rápida evolução tecnológica e a complexidade dos dispositivos móveis têm gerado exclusão digital, além de aumentar a vulnerabilidade dos idosos a golpes virtuais, fraudes financeiras e outras formas de violação de direitos patrimoniais”, afirma.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2024, dos mais de 74 mil casos de violações patrimoniais registrados, 43 mil afetaram pessoas idosas, “evidenciando a urgência de ações de cibersegurança voltadas a esse público”, justifica o parlamentar.
O projeto, que precisa seguir os trâmites legais da Casa e não tem prazo para ir à votação, autoriza a Prefeitura a instituir o programa “com o propósito de aliar a tecnologia da informação ao envelhecimento humano”.
A ideia é que o ´Inovação e Longevidade` seja implementado por meio de parcerias entre as secretarias municipais de Saúde, de Educação e da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, além da Fundação Parque Tecnológico de Santos e instituições de ensino superior, públicas e privadas.
Outras secretarias e entidades da administração pública que possuam relação com a temática poderão ser integradas às ações, assim como empresas, instituições públicas ou privadas e organizações da sociedade civil terão espaço para parcerias.
O parlamentar declara, ainda, que a iniciativa foi motivada pelo “cenário demográfico singular da cidade de Santos, que possui uma das maiores proporções de população idosa do país”.
De acordo com números apresentados na justificativa do projeto de lei, enquanto no Brasil a média de idosos “gira em torno de 16% da população, em Santos esse percentual já ultrapassa os 26,9%, com mais de 112 mil pessoas com 60 anos ou mais — superando, desde 2007, o número de crianças e adolescentes com menos de 15 anos”. A população 50+ de Santos corresponde a aproximadamente 41% do total dos munícipes, cerca de 170 mil pessoas.
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