Política

Programa de Resultados reduz custos, agiliza processos e aumenta receitas

01/03/2025 Marco Santana
Programa de Resultados reduz custos, agiliza processos e aumenta receitas | Jornal da Orla

Uma estratégia muito comum em empresas privadas vem sendo utilizada na Prefeitura de Santos para agilizar processos reduzir despesas, aumentar despesas e premiar os profissionais envolvidos no trabalho. Em 2024, o Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR) permitiu a geração de R$ 457,5 milhões de receitas, por conta da melhora do desempenho. Ao mesmo tempo, distribuiu R$ 8,5 milhões entre os servidores envolvidos nos projetos.

Segundo o prefeito Rogério Santos, 90% das metas estabelecidas para 2024 foram cumpridas, total ou parcialmente, pelas secretarias e órgãos da Prefeitura de Santos – o melhor resultado desde que foi criado, em 2013, durante a gestão de Paulo Alexandre Barbosa.
Para ele, os resultados se devem ao trabalho e dedicação dos servidores municipais e visam, essencialmente, à oferta de serviços públicos mais eficientes. “O PDR mostra a importância dos processos bem administrados, geridos e elaborados”.

Como funciona

O PDR estabele metas para cada repartição da Prefeitura e, caso sejam cumpridas, os servidores responsáveis pelo setor recebem uma premiação em dinheiro – um valor médio de R$ 750,00.

No ano passado, foram estabelecidos 1.991 indicadores de gestão para avaliação dos 32 órgãos e secretarias. Das metas definidas, 83% foram plenamente cumpridas e 7% foram parcialmente cumpridas. Apenas 10% não foram atendidas. Esse foi o melhor resultado desde a criação do PDR, repetindo a edição de 2022, com 83% de alcance do planejamento.

Cada setor possui indicadores específicos, que são analisados e, conjuntamente, resultam em uma nota. De 7 a 8,99, os integrantes da unidade recebem 50% da premiação. Isso representa 25% sobre o salário-base do servidor. A partir da nota 9, o bônus é de 100%, equivalente a 50% do salário-base.

Vinte setores da Administração tiveram nota superior a 9. Outros 12 tiveram nota entre 7 e 8,99. No total, a nota média foi 9,08. Os cinco melhores desempenhos por órgão foram a Fundação Pró-Esporte (nota 100), Gabinete do Prefeito Municipal (99,8), Secretaria de Assuntos Portuários e Emprego e Caixa de Assistência ao Servidor Público Municipal de Santos (ambas com nota 9,91) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (9,90).

MAIS INDICADORES

Em 2025, o PDR contará com 1.940 indicadores para as 32 secretarias, fundações, autarquias e empresas municipais, além do detalhamento de serviços envolvidos, como escolas e policlínicas. Dessas metas, 704 são direcionadas para os órgãos da Administração, 896 para as escolas e 340 para as unidades de Atenção Primária.

O prefeito Rogério Santos explica que a inclusão dos serviços de saúde segue a experiência exitosa das 87 escolas no PDR e, no futuro, cada departamento da Prefeitura de Santos terá a sua avaliação individual. “Isso é importante para que a gente possa mensurar e aprimorar todo o sistema de gestão pública do Município, e dando exemplo, mais uma vez, para o País”.

O ouvidor municipal, Marcos Libório, acrescenta que os resultados destes 11 anos de PDR proporcionaram um aumento de receita de R$ 2 bilhões, que permitiu a oferta de mais serviços públicos e melhores condições para o servidores municipais. Também permitiu melhorar o prêmio, a bonificação média, entre 2013 e 2024, cresceu de R$ 584,00 para R$ 750,00. 