Cerca de 100 docentes estão acampados na entrada do gabinete do prefeito César da Silva Nascimento

A greve dos professores da rede municipal de Cubatão, iniciada na última segunda-feira (5), segue por tempo indeterminado. Na manhã desta quarta-feira (7), cerca de 100 docentes em greve invadiram o Paço Municipal e estão acampados na entrada do gabinete do prefeito César da Silva Nascimento (PSD), aguardando uma resposta às reivindicações da categoria.

Os professores exigem um reajuste salarial de 11% para recomposição das perdas acumuladas nos últimos anos, a eliminação da contrapartida paga pelos servidores no vale-refeição e vale-alimentação, e a equiparação salarial das professoras da Educação Infantil I, que atualmente recebem 40% menos que os demais cargos da educação.

Outra demanda central é a revogação do Decreto 10.684/2017, que regula a jornada dos professores do Ensino Fundamental. Além disso, a categoria reivindica a revisão de cerca de 100 aposentadorias que foram suspensas durante a gestão anterior.

Decisão Judicial impõe restrições à greve

Na noite de ontem (6), o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar determinando que as unidades escolares municipais de Cubatão funcionem com pelo menos 70% dos professores em sala de aula durante a paralisação. A decisão tem como base o argumento de que “os graves prejuízos causados à população pela paralisação” precisam ser minimizados.

Caso a decisão judicial não seja cumprida, a multa diária prevista é de R$ 10 mil, além de autorização para descontos em folha salarial dos dias não trabalhados pelos grevistas.

De acordo com a Secretaria de Educação de Cubatão (Seduc), todas as 54 escolas municipais permaneceram abertas desde o primeiro dia de greve e continuarão operando normalmente durante a paralisação.

Uma audiência de conciliação entre os professores e a administração municipal está marcada para o próximo dia 15, com a expectativa de avançar nas negociações e chegar a um acordo que encerre o movimento grevista.