O relatório, publicado na edição do dia 8, baseia-se em dados do Serviço de Saúde Ocupacional
Uma listagem extensa, publicada no Diário Oficial de Cubatão no início do mês, chamou a atenção, tanto pela quantidade de páginas ocupadas com nomes de servidores (mais de 80) quanto pelo título, “Relatório de Licenças Médicas”. Ali estão relacionadas 2.345 licenças deferidas no mês de maio pela Secretaria de Gestão do Município.
“O total se refere ao número de atestados apresentados e não ao número de servidores únicos. Nossa análise revela que estes incidentes foram concedidos a um universo de 1.480 servidores, indicando que parte dos funcionários precisou de mais de um afastamento no período”, explica o secretário João Roberto Monteiro Barbosa.
O relatório, publicado na edição do dia 8, baseia-se em dados do Serviço de Saúde Ocupacional, órgão responsável por todas as inspeções e perícias médicas, mas não detalha os diagnósticos (CID) de cada licença.
O secretário municipal de Gestão, João Barbosa.
O secretário de Gestão afirma: “As causas de morbidade e afastamento incluem doenças do sistema osteomuscular, do aparelho respiratório e transtornos psicológicos. A administração reconhece o impacto operacional que um total de 9.850 dias de trabalho não realizados (soma dos dias de afastamento ocorridos dentro do mês de maio) representa, principalmente na continuidade de serviços essenciais. A gestão de pessoal é planejada para mitigar tais efeitos e garantir que a população continue a receber atendimento de qualidade.”
Tempo de afastamento
De acordo com o gestor, a natureza dos afastamentos está dividida em três categorias: curta (1 a 3 dias), média (4 a 15) e longa duração (acima de 15 dias). “Cerca de 65% do total (aproximadamente 1.524 licenças) são de curtíssima duração. Este é o perfil predominante e aponta para uma alta frequência de condições agudas, de baixa complexidade e rápida resolução, muitas vezes apenas de comparecimento à consulta médica e/ou exame”, afirma Barbosa.
Em relação à média duração, “são aproximadamente 25% dos casos (cerca de 586 licenças), indicando condições que exigem um período maior de recuperação”. Quanto aos longos períodos de afastamento, João Barbosa diz que correspondem aos 10% restantes (235 licenças) e estão “associados a quadros mais complexos, como recuperações pós-cirúrgicas ou tratamento de doenças crônicas, que naturalmente passam por um controle pericial mais rigoroso”.
O secretário afirma que a administração monitora estes indicadores de forma contínua “Embora exijam atenção constante, os números refletem a predominância de afastamentos curtos, o que é um dado crucial para o planejamento de nossas políticas de saúde ocupacional”. Entre as ações, ele destaca a readaptação funcional, prevista em lei, que permite ao servidor com capacidade de trabalho reduzida ser aproveitado em funções compatíveis, “valorizando sua experiência e evitando aposentadorias precoces”.
Sindicato
O secretário de Gestão garante que a Prefeitura de Cubatão mantém um diálogo aberto, transparente e permanente com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e demais entidades representativas. “As portas da Administração estão sempre abertas para discutir, com base em dados, as questões relativas às condições de trabalho e à saúde do servidor. Além do diálogo, buscamos aperfeiçoar a prática para a promoção e oferta de uma estrutura proativa para a gestão da saúde de seus colaboradores”, diz João Barbosa. “Nosso compromisso é duplo: zelar pela saúde e bem-estar de nossos servidores e assegurar a eficiência dos serviços públicos prestados a todos os cidadãos de Cubatão”, conclui.
O Sindicato dos Servidores de Cubatão foi procurado para comentar o assunto, durante a manhã e a tarde de ontem. Até o fechamento da edição, ninguém respondeu. n
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