O secretário de Finanças de Santos, Adriano Leocádio, estava com seu característico sorriso ainda mais largo ontem, por conta da Nota A (a máxima), no indicador ‘endividamento’ da Avaliação Fiscal da Capacidade de Pagamento (Capag), feita pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Nome limpo
Calculada quadrimestralmente, a Capag tem como objetivo principal apurar a situação fiscal dos estados e municípios e concluir se eles estão aptos a realizar empréstimos com garantia do Tesouro, atribuindo notas de A até D. Os municípios que são avaliados em A ou B são considerados elegíveis, já os que recebem C ou D, não.
Contas equilibradas
Para Leocadio, mais do que mensurar a capacidade de pagamento de Santos, a avaliação demonstra a saúde das contas municipais. “As notas atestam que a Cidade se encontra equilibrada em suas finanças e tem o seu endividamento em níveis muito baixos”, avalia.
Bandas
O vereador Adriano Catapreta (PSD) quer estabelecer limites para blocos de carnaval de rua, proibindo que desfiles a 200 metros de hospitais, unidades de saúde públicas e privadas e templos e religiosos e igrejas. “Conhecidos pela grande concentração de pessoas, os blocos de rua ccostumam trazer consigo altos níveis de barulho, acúmulo de sujeira e restrições para a mobilidade nas zonas residenciais”, argumenta.
Privilégios
O sistema tributário brasileiro penaliza as camadas mais pobres da população e mantém privilégios dos mais abastados. O presidente do Sindifisco Nacional, Elias Carneiro Júnior, defende que as distorções sejam corrigidas, como, por exemplo, tributando quem tem patrimônio superior a R$ 60 milhões – cerca de 4 mil brasileiros, num país que tem 220 milhões de habitantes.
Aristocracia financeira
“A concentração de renda no Brasil é de cair de costas. Temos uma aristocracia financeira”, disse, ao participar ontem do programa Ponto de Vista, na Santa Cecília TV.
Fim da greve
Elias Carneiro também lamentou a decisão da Justiça que determinou o fim da mobilização da categoria, que reivindica reposição salarial e o cumprimento de compromissos assumidos pelo governo federal. O líder sindical explicou que a entidade vai respeitar a liminar mas pretende adotar medidas para discuti-la e reverter a situação.
A genitora
A transferência da capital paulista para Santos na data de aniversário de José Bonifácio é resultado de uma proposta da então deputada estadual Telma de Souza (PT), que se transformou na Lei Estadual 15.049/2013, que institui o Programa Memória de José Bonifácio de Andrada e Silva, Patriarca da Independência do Brasil.
Soberania nacional
“Cumprir a lei é salutar para enaltecer a memória do Patriarca da Independência, mostrar à população de Santos o seu papel na História do Brasil e reiterar a importância da soberania nacional”, explica Telma.
Herói da Pátria
Em seu terceiro mandato como deputada federal, Telma foi autora da Lei Federal 11.135/2005, que incluiu José Bonifácio no livro oficial “Heróis da Pátria”, que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia.
Junho violeta
Ex-deputada estadual e atual presidente do Fundo Social de Solidariedade de Guarujá, Haifa Madi está capitaneando uma campanha de conscientização sobre a violência contra idosos, o Junho Violeta. “Eles merecem dignidade, cuidado e proteção”. Ela lembra que qualquer agressão física, psicológica ou financeira deve ser denunciada, ligando para o Disque 100 ou procurando o Conselho Municipal do Idoso.
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