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NFT e Direitos Autorais – Novos Rumos da Arte

22/09/2023
Pixabay

É difícil de imaginar algum aspecto da vida cotidiana que ainda não tenha sido tocado pela tecnologia digital. Do celular que carregamos conosco constantemente, até a gestão do tráfego nas ruas, existem computadores e softwares atuando. Com a arte não é diferente. Além do consumo de séries, filmes e streamings de música, as artes plásticas vêm sendo profundamente afetadas pelos avanços tecnológicos.

Um Pedaço do Nada?

 

Além de computadores e dispositivos móveis melhores, com acesso à internet cada vez mais rápido, novas tecnologias têm surgido também na economia. Sem dúvida, você já ouviu falar de criptomoedas, como Bitcoin. Há não muito tempo atrás, eram consideradas uma excentricidade de poucos, mas agora estão por toda parte, da mercearia à casa de apostas online.

As criptomoedas são baseadas na tecnologia de blockchain, que permite que elas sejam comercializadas e utilizadas como dinheiro, sem dar chances para fraudes ou duplicações de ativos. Entretanto, não existe nada de único em uma criptomoeda: uma unidade de Bitcoin é exatamente igual a outra, sem nenhuma característica que as diferencie.

Entretanto, isto não acontece com NFTs, ou tokes não-fungíveis, na sigla em inglês. Diferente das criptomoedas, não existe um NFT igual ao outro; cada NFT é único. Um token, por sua vez, é uma representação digital de um criptoativo, incluindo obras de arte.

Queimando Picasso

Em 2021, um projeto artístico tão inovador quanto controverso foi realizado em uma galeria de arte de Denver, nos Estados Unidos. O projeto, intitulado “The Burned Picasso” (O Picasso Queimado) queimou um dos desenhos originais do famoso pintor, após transformá-lo em NFT.

A obra, comprada pelo grupo Fractal Studios, foi apresentada ao público ainda intacta na galeria de arte e queimada com um lança-chamas após a exposição. A proposta do projeto era de “eternizar a obra” de Picasso em uma blockchain, transformando-a em NFT. Duas versões digitais foram então postas à venda: da obra antes e depois de ser queimada.

Com isso, o grupo transmitiu sua mensagem: é necessário expandir o uso da blockchain para armazenar itens pessoais de valor. O resultado do projeto foi leiloado na plataforma Unique One Art Marketplace.

Autoria Digital

As leis de direitos autorais podem variar de um país para o outro. Em muitos lugares, questões sobre os direitos autorais de uma obra em NFT ainda geram bastante confusão. Enquanto isso, a legislação vigente tenta acompanhar o ritmo da evolução tecnológica e do mercado artístico.

De um modo geral, o direito autoral permite ao seu detentor reproduzir e distribuir cópias de uma obra. Quando se trata de NFTs, no entanto, cada caso é um caso.

Antes de comercializar um NFT, cabe à plataforma que oferece explicar quais são os direitos que o comprador terá sobre a obra, podendo ou não incluir direitos autorais ou de propriedade intelectual. Neste sentido, a coleção Bored Ape Yacht Club, da Yuga Labs inova, já que permite que seus compradores utilizem seus tokens como quiserem.

A transformação de obras de arte em tokens não-fungíveis pode ser uma boa notícia para artistas independentes. Desta forma, uma obra de arte pode ser exposta e vendida sem passar por galeristas e casas de leilão. O NFT “Merge” foi vendido por USD 69,3 milhões, em 2021 e é considerado o token mais caro da história.