Mudanças de partido definem tabuleiro eleitoral

Teve quem falou que ia mas não foi; e quem falou que não ia, mas foi; e quem não tinha falado nada e acabou indo. Diversos políticos aproveitaram a chamada janela partidária e mudaram de partido, reposicionando as peças no tabuleiro eleitoral deste ano.

A legislação eleitoral prevê que o político perca o mandato caso troque de partido – é a chamada infidelidade partidária. Porém, como sempre, sempre arrumam um jeitinho de driblar as regras que eles próprios criaram, quando há o risco de se prejudicarem.

Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a Lei dos Partidos Políticos, que permite a mudança de partido nos 30 dias que antecedem o prazo final de filiação para as eleições. É a janela partidária.

A grande movimentação se deu rumo ao PSD, que tem como presidente nacional Gilberto Kassab. Liderado pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, o êxodo levou sete importantes lideranças políticas da Baixada Santista, que estavam em diversos outros partidos.

Barbosa não escondia de ninguém que iria deixar o PSDB, após mais de 30 anos (aliás, o seu único partido até então). “Eu não saio do PSDB, o PSDB que saiu de mim”, costuma dizer, atribuindo o encolhimento de um dos mais importantes partidos da democracia brasileira a figuras como Aécio Neves e João Dória.

Fidelidade
Pela lei, cargos proporcionais (vereadores e deputados) pertencem ao partido. Já os cargos majoritários (prefeito, governador e presidente) são personais e, portanto, a fidelidade partidária não se aplica a chefes de poderes executivos.
A rigor, a legislação não permite que vereadores mudem de partido, mas eles podem fazer a troca caso entrem em acordo com a liderança da legenda que está deixando – foi o caso do vereador vicentino Thiago Peretto, que deixou o União para ingressar no Podemos.

Fazendo contas
O cientista político Ronaldo Ferreira explica que estas mudanças acontecem por conta da ‘nominata’, a lista de candidatos que cada partido define para disputar as eleições para deputados. “Escolher o partido é relevante pois o candidato não corre sozinho, ele depende do desempenho do grupo”, esclarece.

Os partidos precisam de candidatos “puxadores de votos”. No sistema eleitoral brasileiro, não são os mais votados que se elegem. A distribução das vagas acontece por meio do quociente eleitoral, que é o resultado da soma de todos os votos válidos, dividida pelo número de cadeiras.

Assim, cada partido consegue eleger o número de candidatos equivalente a quantas vezes atingiu o quociente eleitoral. Aí, conseguem a vaga os mais bem votados dentro da legenda.

“Por outro lado, um candidato de desempenho eleitoral considerado médio evita partidos inflados, com muitos candidatos que já tenham mandato buscando a reeleição, pois as vaga que o partido conquistar serão destinadas aos mais votados”, explica Ferreira, que é pós-graduado em Ciências Políticas pela Faculdade de Sociologia Política do Estado de São Paulo.

É por isso que muitos políticos mudam de partido, escapando de uma legenda onde a concorrência seria mais difícil. Ou então evitam partidos com pouca capacidade de atingir o quociente eleitoral.

Ferreira destaca também a distribuição do Fundo Eleitoral, que é definida pelo presidente do partido. Este cacique pode turbinar a campanha do candidato ou deixá-lo à míngua. “O candidato negocia previamente o quanto lhe será destinado do Fundo eleitoral para sua campanha. Neste aspecto, pesa a relação do candidato com o dirigente do partido”, esclarece.

Do ponto de vista dos partidos, interessa ter na chapa o maior número de candidatos competitivos, para aumentar as bancadas no Câmara dos Deputados, que é o que define o tempo de cada legenda no horário eleitoral gratuito em rádios e TVs, e também as fatias dos grandes bolos dos fundos partidário e eleitoral.