O Conjunto Residencial Penedo, no Jóquei Clube, tem uma história repleta de polêmicas. Os prédios começaram a ser construídos em 2003 e as obras ficaram paradas até 2014. As obras foram retomadas, finalizadas e entregues em 2017. São 500 apartamentos, sendo que 310 são de moradores que vieram da Favela México 70. Hoje, eles sofrem com infiltração nas casas, alagamentos na garagem e nas unidades do térreo, acúmulo de lixo etc.
Os apartamentos do conjunto Primavera Penedo tem 52 m² com dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e vaga na garagem.
A autônoma Juliana Correia da Silva mora no conjunto Veneza desde 2020. “No apartamento que moro tem infiltração e tem uma parede externa onde os azulejos estão caindo. Além disso, tem um acúmulo de móveis que foram perdidos na chuva, lixo e entulho no térreo. Quando a maré sobe, a água invade as casas junto com esgoto. Tem o mau cheiro também”, disse, lembrando que são dois prédios: Veneza e Primavera.
Juliana lembrou que há dois anos estão brigando com a administração da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) em razão da infiltração no apartamento e que funcionários da CDHU apareceram tiraram fotos e não deram nenhuma solução para o problema. “Quando a maré sobe, as caixas de gordura transbordam e fica aquele cheiro. A Sabesp drena, mas volta de novo”.
A auxiliar de limpeza Glaucia Gonçalves dos Anjos mora desde a entrega dos apartamentos, em 2017. “O problema maior é quando chove. O estacionamento enche no automático. Quando a chuva é muito forte, a maré também sobe e os apartamentos do térreo também enchem pelos ralos. Não precisa nem encher para entrar pela porta da sala, ralo do banheiro, cozinha. Tenho infiltração também no meu apartamento, no quarto andar”.
Ela citou que tanto a CDHU quanto a Prefeitura sabem de todos os problemas. “Eles vêm dão uma olhada e vão embora. Geralmente para quem mora no térreo, eles pagam um seguro no valor de R$ 1,2 mil e ponto final. O ideal era retirar o pessoal do térreo e quem morasse em cima ficar isento da parcela mensal”, disse Glaucia.
CDHU
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano informou que o Conjunto Residencial Penedo foi entregue em 2017, totalmente averbado, e que a gerenciadora responsável pela construção permaneceu à disposição dos moradores, dentro do prazo de garantia, de cinco anos, para reparos em problemas resultantes de vícios construtivos, ou seja, que não decorrem de falta de manutenção por parte dos moradores. Mesmo após o prazo, sempre que acionada, ela apresenta uma devolutiva ao requerente.
Sobre a questão da destinação do lixo e entulho a responsabilidade é dos moradores, organizados por meio do condomínio. A coleta de lixo é feita periodicamente pela gestão municipal e o descarte de entulho deve ser realizado pelos moradores em locais indicados pela prefeitura. Os demais problemas apontados pela reportagem decorrem da falta de manutenção por parte dos moradores e por conta de elementos sem relação com a construção do empreendimento.
PREFEITURA
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), informa que tem promovido investimentos históricos para mitigar os problemas ocasionados pela chuva e/ou alta da maré por diversos cantos da Cidade, incluindo no Jóquei Clube. Todavia, vale ressaltar que o volume registrado na noite de terça-feira (18) foi completamente atípico, contabilizando o acumulado de mais de 145 mm, ou seja, 53% da chuva registrada em todo o mês de fevereiro, em apenas três horas.
O Município viabilizou o recurso de R$30,5 milhões para intervenções relativas à drenagem, que contemplaram a maior obra contra enchentes da história da Cidade: o revestimento do canal da Avenida Eduardo Souto (Cidade Náutica), cujos trabalhos estão prestes a ser concluídos, já impactando a vida de moradores da Náutica, Pompeba, Vila Fátima, Tancredo e do Jóquei, bairro mencionado na demanda. A obra do canal aumentou a capacidade de captação e escoamento das águas. Paralelamente, estão em processo de instalação conjuntos de comportas em diversos locais do Município (Avenida Castelo Branco, Pompeba, Dique das Caixetas, Beira-Jóquei, Sambaiatuba, Caminho da Divisa e Sambaiatuba 2), estruturas metálicas que contribuirão no controle do fluxo das águas provenientes das chuvas e/ou alta da maré, criando um sistema de drenagem que bloqueará as inundações sobre os canais, beneficiando também as áreas do Jóquei mais propensas a alagamentos.
Além disso, o Município busca recursos junto ao Governo Estadual para a implantação das intervenções apresentadas em seu Plano de Macro e Microdrenagem. De acordo com o estudo, realizado em 2023 por uma empresa especializada em engenharia consultiva, a Cidade necessita da instalação de comportas em 23 localidades, além de intervenções e melhorias em 42 km dos seus 53 canais e da implantação de 26 estações elevatórias de drenagem. Ao todo, o Plano Diretor prevê um investimento total de R$800 milhões para macrodrenagem e R$200 milhões para microdrenagem, o que, convertendo para o dia a dia, representa boa parte do orçamento anual do Município. Esses valores correspondem a todo o montante necessário para intervenções contra alagamentos em São Vicente. Com isso, foi apresentado um estudo de hierarquização das intervenções propostas, traçando as prioridades. Respaldado pelo estudo, o Município mantém sua busca constante por novos recursos.
Outra medida trabalhada pela Prefeitura, através do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista), é a inclusão no programa ‘Rios Vivos’, medida do Estado que contempla o desassoreamento de rios e canais. Vale salientar que fatores como a Baixada Santista estar situada no nível do mar e ter passado por um crescimento desordenado acarretaram na geração de um problema crônico muitas vezes responsável por essas incidências na região.
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