Prefeitura recalibra cobrança com base na metragem e tipo de uso dos imóveis, buscando equilíbrio financeiro e justiça tributária
A Prefeitura de Mongaguá anunciou a readequação dos valores da Taxa de Coleta de Lixo no município. A medida tem como objetivo atualizar a cobrança conforme o aumento dos custos operacionais e garantir maior justiça tributária, levando em conta a metragem e o tipo de uso dos imóveis, residencial ou não residencial.
De acordo com a administração municipal, o reajuste considera o acréscimo nas despesas com coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos, além de custos com combustíveis, manutenção da frota e encargos trabalhistas. O município também cita o estado de calamidade administrativa e a necessidade de reequilibrar financeiramente o serviço para assegurar a continuidade e a expansão da coleta, inclusive a seletiva.
Segundo o gestor de Arrecadação, Julio Fontes, o novo modelo busca respeitar o princípio da capacidade contributiva dos contribuintes. “A proposta foi estruturada de forma mais detalhada e individualizada, diferenciando os tipos de atividade e observando a realidade das prefeituras da Baixada Santista, onde constatamos que a cobrança é consolidada, mas ainda heterogênea e, muitas vezes, não padronizada por metro quadrado”, destacou.
Primeiro deveria limpar direito pois a cidade está em estado de abandono pois limpeza das ruas e vielas está as moscas
Que absurdo é esse Sra. Prefeita, quer dizer Prefeito, que estudo sem fundamento é este? Por causa de 2 metros irei pular para outra faixa acrescentando quase 200 reais a mais. Isso além de um absurdo, é uma vergonha. Vocês deveriam no mínimo ter vergonha e rever este absurdo.
Fui surpreendido,ano passado era 990,00 este ano saltou para 1791,00,mais de 80%,já já vou entregar o imóvel,será que é isso que estes prefeitos malditos querem,sou aposentado ,66 anos,palhaçada sra.prefeita
Realmente é um absurdo e descaso com os contribuintes, a cidade abandonada, principalmente aqui em Vila Atlântica lado praia o mato está tomando conta e tem mato até no rio ocasionando assim quando chove em alagamento e transbordamento do rio