Política

Lula assina decreto que recria o Conselhão

04/05/2023
José Cruz/Agência Brasil

com informações da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que recria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado Conselhão, nesta quinta-feira (4/5). O espaço é destinado a debater agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade.

“Não é espaço para as pessoas falarem bem do governo, para só fazer diagnostico, é espaço para vocês ajudarem a governar o país e dizer como vocês querem que as cosias sejam feitas”, disse Lula aos conselheiros, durante a instalação do colegiado, no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

Criado em 2003, o Conselhão funcionou por mais de 15 anos, até ser extinto em 2019. Lula destacou que políticas como o Minhas Casa, Minha Vida, o Programa de Aceleração do Crescimento, o crédito consignado e a política de valorização do salário mínimo surgiram de diálogos do colegiado. Para o presidente, o conselho desempenhará um papel importante para vencer desafios como a fome, as desigualdades e as urgências ambientais.

Fazem parte do colegiado 247 conselheiros. Entre os setores representados estão movimentos sociais, setor financeiro, empresarial, agronegócio e fintechs. Os novos conselheiros participarão de debates qualificados, que subsidiarão a formulação de políticas públicas, em assessoramento direto ao presidente da República.

A Secretaria de Relações Institucionais será a responsável pela coordenação do colegiado. Após a instalação do conselho, serão criados grupos temáticos de trabalho que tratarão de discussões específicas de cada área, onde os membros do conselho terão o “propósito compartilhado de pensar o desenvolvimento do país em um ambiente democrático de debate”.

No novo formato, o governo pretende que ele seja ainda mais representativo, contando com cidadãs e cidadãos de diferentes grupos e classes sociais, com aumento da participação feminina e maior busca por diversidade étnico-racial e regional. Mais de 40% dos assentos do Conselhão são ocupados por mulheres.