O diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirmou que existe a possibilidade do leilão do Tecon Santos 10 ser antecipado. A área vai receber um megaterminal de contêineres na poligonal do Porto de Santos. Segundo Pomini, o certame deve ocorrer entre outubro e dezembro deste ano. Porém, o processo ainda depende da análise do Tribunal de Contas da União (TCU). “Nós trabalhamos com todas as hipóteses. Quanto antes acontecer, melhor. É o Porto de Santos, a logística do Brasil. Não temos tempo a perder. Por isso precisamos correr”, afirmou o presidente da APS.
Ele explicou que, com a aprovação do modelo do leilão pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o projeto segue para o TCU, onde será analisado juridicamente para verificar condições como isonomia e igualdade, entre outros pontos, a fim de aferir se o certame está de acordo com o marco legal portuário vigente. Essa etapa pode durar de 45 dias a dois meses, segundo Pomini.
Na última quinta-feira (5), a Antaq confirmou que o leilão do Tecon Santos seguirá com o formato em duas etapas: a primeira com restrições a empresas que já atuam no segmento de contêineres no Porto de Santos; e a segunda aberta a essas companhias – caso a primeira etapa seja deserta. A decisão do diretor-geral substituto da agência reguladora, Caio Farias, foi confirmada por unanimidade pela diretoria da agência reguladora.
A medida torna improvável, portanto, a participação de grandes operadores verticalizados que já atuam no complexo, como a Maersk e a MSC — sócias no terminal BTP — e a Santos Brasil, adquirida pela CMA CGM.
PROJETO
O Tecon Santos 10 deve se tornar o maior arrendamento portuário em volume de investimentos já previsto no Brasil. O megaterminal, projetado para ampliar em até 50% a movimentação de contêineres no Porto de Santos, busca atender à crescente demanda do setor. O investimento estimado é de R$ 6,45 bilhões, com capacidade para movimentar até 3,5 milhões de TEU — unidade padrão equivalente a um contêiner de 20 pés — por ano. O projeto prevê quatro berços de atracação, aptos a receber os maiores navios em operação no mundo, e deve gerar mais de 3 mil empregos diretos, desde a fase de obras até o início das operações.
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