Metrópole

Itanhaém define ações integradas contra comércio irregular

30/12/2025 Da Redação
Divulgação/PMI

Integração entre fiscalização, trânsito e GCM intensifica orientações, autuações e apreensões para proteger a saúde pública e garantir concorrência justa

A Prefeitura de Itanhaém define ações contra o comércio irregular. O assunto foi tratado em reunião realizada no Paço Municipal, com a participação das secretarias de Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, além da Guarda Civil Municipal.

Entre as medidas definidas pelas pastas está a ampliação da integração entre os órgãos municipais, com atuação conjunta da fiscalização de comércio, do departamento de Trânsito e da Guarda Civil Municipal. As equipes já estão nas ruas realizando orientações, autuações e apreensões sempre que constatadas irregularidades.

As ações também têm como foco a proteção da saúde pública e da segurança da população, especialmente em casos que envolvam instalações inadequadas ou atividades que ofereçam riscos. Além disso, a Prefeitura reforça que o trabalho busca preservar a concorrência justa e valorizar os comerciantes locais.

Como parte do planejamento, haverá reforço na escala das equipes de fiscalização e intensificação da ronda ostensiva da Guarda Civil Municipal, ampliando a presença do poder público em pontos com maior incidência de comércio irregular.