O Governo Federal pretende integrar um Plano Hidroviário de Dragagem (PHD) às iniciativas a serem apresentadas na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorrerá em novembro de 2025, em Belém (PA). A informação foi repassada por Eliezé Bulhões de Carvalho, diretor do Departamento de Gestão Hidroviária do Ministério de Portos e Aeroportos, nesta terça-feira (29), durante o último dia do Fórum Regional Sul Export, realizado em Porto Alegre (RS).

O PHD visa integrar as hidrovias ao Plano Clima, que estabelece as ações de enfrentamento às mudanças climáticas no Brasil até 2035. Segundo Eliezé, quando a elaboração da iniciativa começou, ainda não existia, no governo, a Secretaria própria do modal de transporte, o que prejudicava o desenvolvimento do setor. A pasta só foi criada em abril do ano passado. “O tema hidrovias não era um tema com o status de secretaria, o que faz uma diferença muito grande para uma política pública”, disse.
“Então, durante esse ano, um dos grandes trabalhos da Coordenação Geral de Planejamento Sustentável foi justamente trabalhar o tema hidrovias no Plano Clima, introduzindo-o no sistema”, completou.

Em relação aos serviços de dragagem das hidrovias, Eliezé reforçou que a proposta da União restringe-se somente à categoria de manutenção, sem envolver, por exemplo, a dragagem de aprofundamento. “Vamos mostrar para os empresários um cronograma, uma estrutura com os tipos de dragagem. No Brasil, nós fazemos dragagens na parte de manutenção de hidrovias. É importante a gente deixar isso bem claro: a manutenção é o mais importante; a gente não faz nenhum outro tipo’, explicou.

Nos próximos passos, a pasta trabalha para incluir uma abordagem sustentável que não se concentre apenas no canal de navegação de um rio específico, mas que leve em consideração todo o ecossistema que integra o bioma.

Além do PHD, o diretor contou que, para o plano climático, o órgão vai incluir projetos voltados para o restabelecimento de infraestruturas hidroviárias prejudicadas por eventos climáticos severos, como o caso das quatro eclusas do Rio Grande do Sul; contratos de manutenção e operação dos canais e das Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4); e a implementação de sistemas de monitoramento da quantidade e qualidade da água para modelagem de eventos.

O painel “Dragagem na Malha Hidroviária do Guaíba – da Solução Emergencial à Perenização da Navegação” foi moderado por José Rebelo III, presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (ABANI). Também participaram do debate Roberto Sffair, diretor superintendente da Navegação Guarita, e Paulo Bertinetti, presidente do Tecon Rio Grande.