Valor do investimento, que antes era de R$ 6 bilhões, aumentou para R$ 6,8 bilhões
O Governo de São Paulo republicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial do Estado, o edital de licitação do túnel Santos-Guarujá, principal obra de infraestrutura do país, que terá parceria do Governo Estadual e Federal. O leilão do projeto está marcado para 5 de setembro na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Entre as alterações no documento, está o valor do investimento, que subiu de R$ 6 bilhões para R$ 6,8 bilhões.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), responsável pela estruturação do documento, justificou que a nova publicação traz ajustes técnicos e operacionais no modelo de concessão, com foco principal em ampliar a atratividade do projeto junto ao setor privado.
“O túnel Santos–Guarujá simboliza o tipo de obra que queremos entregar: estruturante, com inovação, parceria entre entes públicos e que melhora de forma concreta a vida das pessoas. Vamos tirar do papel um projeto esperado há décadas com responsabilidade técnica e compromisso com a população”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Segundo o Governo de São Paulo, as melhorias no edital do projeto foram resultados das contribuições e sugestões colhidas durante o roadshow na Europa. Foram implementados ajustes como a atualização da data-base contratual para janeiro de 2025, a revisão de custos relevantes, e a reavaliação da distância média de transporte, agora considerada em 85 km. Também foram atualizadas as projeções de tráfego, com base na modelagem do projeto de Travessias Hídricas.
O modelo da concessão passa a permitir lances em viva-voz tanto sobre a contraprestação pública quanto sobre o aporte público, estimulando maior competição e busca por propostas mais vantajosas. A entrega dos envelopes está marcada para 1º de setembro, às 10h, e a abertura das propostas ocorrerá no dia 5, às 16h.
A minuta do contrato foi aprimorada com dispositivos que reforçam o equilíbrio financeiro e a segurança jurídica da concessão. O contrato também prevê salvaguardas à concessionária vencedora do leilão, com mecanismos que asseguram previsibilidade e proteção contratual.
Outras mudanças incluem a criação da Conta Desapropriação, ajustes nos critérios de alocação de riscos — especialmente geológicos e de interferências — e a definição de soluções provisórias para o Cais de Outeirinhos e o pátio ferroviário no Guarujá, que garantirão o funcionamento da infraestrutura portuária e logística durante a execução das obras.
A empresa ou consórcio vencedor do leilão será responsável pela construção, operação e manutenção do empreendimento pelo prazo de 30 anos.
A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas acessórias. O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima, garantindo mais eficiência e benefícios para a população.
Projeto
O investimento de R$ 6,8 bilhões será dividido entre o Governo Federal e o Governo do Estado. O túnel submerso irá conectar as duas margens entre Santos e Guarujá, com extensão de 1,5 km. As pistas serão destinadas para veículos, ciclistas, pedestres e contará com uma faixa exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
A expectativa do Governo de São Paulo é beneficiar cerca de 1,2 milhão de pessoas diariamente, promovendo integração urbana e mobilidade sustentável entre os dois municípios da Baixada Santista.
Atualmente, a ligação entre os municípios é feita pelo serviços de travessias. Mais de 21 mil veículos passam diariamente pelas duas margens utilizando balsas e catraias, além de 7,7 mil ciclistas e 7,6 mil pedestres.
Deixe um comentário