O ex-prefeito de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira, foi formalmente denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) sob a acusação de estupro. O promotor Victor Conrad Santos Teixeira de Freitas protocolou a na tarde de sexta-feira (30). O crime teria corrido em 2020, durante o primeiro mandato de Ademário na chefia do Poder Executivo da Cidade. Ele foi reeleito naquele mesmo ano e permaneceu no cargo até 2024.
De acordo com informações do site Vade News, confirmadas pelo Jornal da Orla, a vítima seria uma servidora pública municipal, vinculada à Secretaria de Cultura, em um bar localizado na Avenida Joaquim Miguel Couto, na Vila Couto. O então prefeito teria se prevalecido da ascendência hierárquica sobre a vítima para cometer o ato.
A mulher comemorava o seu aniversário no bar, em uma festa na qual Ademário era um dos convidados. Segundo a denúncia, o então prefeito aguardava para utilizar o banheiro, quando a servidora saiu de uma das cabines e teria sido forçada a regressar.
“O denunciado empurrou bruscamente a ofendida para dentro da cabine e, com o uso de força física, levantou o vestido da vítima e passou a acariciar seus seios, pernas e nádegas, tudo contra a vontade da ofendida. A vítima, então, teve que utilizar força física para se desvencilhar do denunciado e deixar o local”, diz um trecho da denúncia.
Com base nesses relatos, o promotor enquadrou a conduta do ex-prefeito como estupro (artigo 213 do Código Penal). Ele ainda considerou a causa de aumento de pena prevista no artigo 226, inciso II, do CP, aplicável quando o acusado é empregador da vítima ou por qualquer outro título tenha autoridade sobre ela.
INOCÊNCIA
Representada pelo advogado Octavio Rolim, a defesa de Ademário nega a acusação e lembra que o processo tramita em segredo de justiça, “razão pela qual todas as informações serão prestadas com a devida cautela e reserva, respeitando-se as determinações legais”. A defesa enfatiza que o acusado sequer chegou a ser indiciado no inquérito policial.
“Em que pese a denúncia oferecida pelo Ministério Público, é fundamental destacar que, ao final das investigações conduzidas pela Polícia Civil — autoridade que teve acesso direto e integral a todos os elementos probatórios colhidos na fase investigativa —, não houve o indiciamento de nosso cliente”, diz o comunicado.
A defesa chama a atenção para o fato de o suposto crime acontecer em 2020, porém, apenas em 2025 é que ele foi comunicado à polícia, circunstância que deve ser esclarecida no processo. “A defesa reafirma sua confiança na Justiça e no devido processo legal, certa de que a verdade prevalecerá ao final da instrução processual”, conclui a nota.
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