O incêndio ocorrido na sexta-feira (1) no Dique da Vila Gilda reacendeu a urgência de se tirar do powerpoint e tornar realidade diversos projetos habitacionais previstos para a região.
No calor dos acontecimentos, quando o combate às chamas e o atendimento às vítimas era feito, o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) conseguiu marcar uma reunião, que acontece hoje, em Brasília.
A agenda terá as presenças do prefeito de Santos, Rogério Santos (Republicanos), do vice-presidente Geraldo Alckmin, do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, e do secretário nacional de Habitação, Augusto Henrique Alves Rabelo.
“Essa situação escancara a urgência de avançarmos em políticas habitacionais. A reunião com o Governo Federal será essencial para traçarmos caminhos concretos. Não podemos mais permitir que situações como essa se repitam”, afirma o deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), que articulou a reunião em Brasília.
O prefeito de Santos busca agilizar a aprovação de projetos incluídos no programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas, do governo federal. Em Santos, estão previstos investimentos para regularização fundiária e reurbanização nas vilas Alemoa e Pantanal.
O governo federal contempla também o projeto para a Vila dos Pescadores, em Cubatão. No total, serão destinados R$ 840 milhões.
Rogério Santos também quer apoio para ampliação do Parque Palafitas, cujo projeto-piloto prevê a construção de 60 unidades no Dique da Vila Gilda.
Outra alternativa a ser apresentada é um modelo de “compra assistida”, a exemplo do realizado em São Paulo para retirar famílias da Favela do Moinho e abrigá-las em imóveis já prontos – novos ou usados.
Antes do incêndio, havia a expectativa da vinda de dois ministros a Santos esta semana, Jader Barbalho Filho (Cidades) e Ester Dweck (Gestão e Inovação), para um “ato junto à comunidade”, já que o contrato de R$ 178,7 milhões para a reurbanização e regularização fundiária no Jardim São Manoel já foi assinado.
Periferia Viva
O contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal para liberação do dinheiro estava previsto para ser assinado em Santos, em 25 de julho, com a presença do presidente Lula. Mas o evento foi cancelado.
Em vez disso, o presidente assinou, em Osasco, contratos para a liberação de R$ 4,67 bilhões para ações de urbanização em 49 comunidades de 12 estados.
Estão previstas 5.606 unidades habitacionais, além de obras de infraestrutura e regularização fundiária, beneficiando mais de 375 mil famílias.
No estado de São Paulo, 13 comunidades serão beneficiadas, com investimentos totalizando R$ 2 bilhões. Na Baixada Santista, até o momento, estão selecionados apenas os projetos de Santos e Cubatão: Vila Pantanal (R$ 360,8 milhões), Vila Alemoa (R$ 243,6 mi) e Vila dos Pescadores (R$ 242,6 mi).
Parque Palafitas inclui recuperação ambiental
O Parque Palafitas é considerado pela administração municipal santista um plano pioneiro de urbanização de favela, estabelecendo nova forma de ocupação nas áreas originalmente de mangue, promovendo melhoria de moradias e recuperação ambiental. O projeto-piloto prevê a construção de 60 unidades habitacionais em área do Dique da Vila Gilda, na Zona Noroeste.
Serão seis conjuntos residenciais: quatro de apartamentos, com 44 unidades, e dois de casas, cada um com oito residências térreas. As 16 casas, com 48,06m² cada, terão sala de estar e jantar integrados, cozinha, área de serviço, dois quartos, banheiro e varanda dos fundos. O piso e as paredes serão de painéis de madeira laminada, para preservar a comunidade local.
A metodologia usada é a de estaqueamento, semelhante à utilizada na construção de terminais portuários. As obras entraram na concretagem da primeira das sete lajes de apoio. Suspensa sobre a maré e sustentada por 49 estacas e blocos, esta laje servirá de base para as instalações da associação dos moradores e um edifício com dois andares (térreo mais um andar), cada um com quatro apartamentos, totalizando oito unidades habitacionais.
O Parque Palafitas contará com iluminação pública, saneamento básico e áreas para regeneração do mangue. A execução do projeto foi possível graças à cessão, pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Governo Federal, de uma área localizada no Dique da Vila Gilda, à Prefeitura de Santos.
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