Serão assinados hoje, às 18h, os contratos do primeiro retrofit do Brasil a abrigar moradias de interesse social por meio do Minha Casa Minha Vida’. Localizado no centro de Cubatão, o Edifício Castro abrigava lojas, escritórios e até cinema. Após ficar 40 anos abandonado, está sendo remodelado para abrigar 81 unidades habitacionais.
Parcerias
Para viabilizar o projeto, a Prefeitura resolveu pendências, como falta de escritura e registro definitivo, e celebrou convênio com a CDHU, do Governo do Estado, e a Caixa Econômica Federal. No total, serão investidos R$ 71 milhões.
Sambaiatuba
A diretora do Departamento de Destinação de Imóveis da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Cassandra Maroni Nunes, assina hoje o Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São Vicente que vai beneficiar 1250 famílias que vivem em uma área de 131,8 mil metros quadrados, no Sambaiatuba.
Habitação
São pessoas de baixa renda, classificadas pelo IBGE nos níveis “pobreza 1” (até R$ 209 por mês) e “pobreza 2” (R$ 665 por mês). Esta cooperação técnica abre caminho para a realização de um projeto habitacional, no escopo do programa Minha Casa Minha Vida.
Urbanização
Até o final de novembro, será assinado o termo que prevê obras de urbanização, drenagem e rede de esgoto no núcleo Beira Rio 2, no Batuíra, núcleo localizado no Jóquei Clube, beneficiando cerca de 500 famílias.
Mapeamento
Todos estes investimentos do governo federal são resultado do esforço comandado pelo coordenador da SPU na Baixada Santista, Emerson Santos, que vem se reunindo com prefeitos da região e lideranças comunitárias para resolver impasses históricos de ocupações habitacionais em áreas da união.
Maria da Penha nas escolas
A criação do programa “Maria da Penha vai à Escola” foi aprovada na semana passada pela Câmara de Praia Grande. A ideia é promover a conscientização, prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. “É uma medida fundamental para a transformação social”. Justifica a vereadora Janaina Ballaris (União), autora da proposta.
Medidas protetivas
Ela acrescenta que, desde 2023, quando foi criado, o Programa Guardiã Maria da Penha já atendeu 443 mulheres. Destas, 71 estão sendo acompanhadas por terem medidas protetivas expedidas pelo Poder Judiciário. Além disso, 40 homens foram presos pela equipe do programa, por terem agredido as mulheres, alguns em flagrante.
Trocando as bolas
Diferentemente do publicado na edição de ontem, o autor do projeto que prevê isenção de tributos para imóveis em Santos que sofreram com enchentes não é o vereador Lincoln Reis (Podemos), e sim Allison Sales (PL). É a segunda fez que o colunista troca as bolas. Daqui a pouco, vai ser mais fácil os vereadores cambiarem os nomes para este jornalista não pisar no tomate outra vez…
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