A Prefeitura de Cubatão lançou oficialmente o Sistema Digital de Alvará de Funcionamento. A nova plataforma entra em operação a partir da próxima sexta-feira (15) e promete reduzir burocracias, dar mais transparência aos processos e facilitar a vida de empresários e contadores.
O secretário de Governo e Comunicação, Guilherme Amaral, reforçou que a iniciativa vai além da tecnologia e está diretamente ligada ao cuidado com as pessoas. “Desburocratizar, dar transparência e facilitar o acesso aos serviços públicos é cuidar das pessoas. Esse sistema não é apenas uma ferramenta administrativa, é uma entrega concreta para melhorar a vida da população e fortalecer o desenvolvimento econômico da cidade”, destacou.
O secretário de Finanças, Luiz Maia, destacou a evolução histórica do serviço até a implantação do sistema digital. “Não muito tempo atrás, não tínhamos sistemas. O alvará de funcionamento era um processo físico, com centenas de páginas e que podia levar anos para ser concluído. Estamos entregando uma solução digital que reduz a burocracia e traz agilidade para quem quer empreender”, afirmou.
Segundo Luiz Maia, a modernização começou com mudanças na legislação municipal, alinhadas às normas federais de desburocratização, que passaram a classificar as atividades em baixo, médio e alto risco. “Para atividades de baixo risco, o alvará passa a ser emitido automaticamente. Isso representa um avanço enorme: menos tempo, menos custo e mais facilidade para o empreendedor”, completou.
O secretário também ressaltou que o sistema vai além da emissão do alvará, contemplando toda a gestão cadastral das empresas no Município. “O sistema não é apenas para emitir alvará. Ele permite abrir empresa, alterar cadastro, encerrar atividades e acompanhar processos de forma totalmente digital”.
A partir de 15 de maio, novos processos já serão realizados pela plataforma digital, enquanto os sistemas antigos funcionarão de forma paralela durante a transição. Também será realizado o recadastramento das cerca de 8 mil empresas ativas no município. Para garantir a adaptação, a Prefeitura vai promover treinamentos práticos para contadores e representantes de empresas.
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