Caso o projeto de lei tramitando em Brasília que garante 20% das vagas legislativas para mulheres estivesse em vigor, a Baixada Santista teria ao menos 24 vereadoras e não apenas as atuais 18 (12%) – de um total de 142 vagas. Seria um aumento de 33% das representantes do sexo feminino nas Câmaras municipais.
A sub-representação feminina em câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional é um problema histórico. O número de mulheres eleitas não reflete a dimensão da população feminina.
Apesar de serem 51,5% da população brasileira e 52,4% do eleitorado, as mulheres ocupam apenas 14% das vagas legislativas no Brasil. Em Brasília, são 91 deputadas federais (17,7%) e 15 senadoras (18%).
A distorção se repete na Baixada Santista. Santos, por exemplo, tem 371.189 eleitores, sendo 201.272 (54%) mulheres e 169.917 (46%) homens. Porém, das 21 cadeiras na Câmara apenas três (15%) são ocupadas pelo sexo feminino.
COTAS FEMININAS
Um novo Código Eleitoral está em tramitação no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021. Ele prevê mudanças em temas mais polêmicos (como a punição aos divulgadores de fake news, o fim da reeleição e a quarentena de agentes públicos para concorrer a cargos eletivos), mas os dispositivos que versam sobre a representação feminina parecem pacificados.
O texto do relator, o deputado federal Marcelo Castro (MDB-PI), mantém a exigência de 30% de candidatas nas chapas, mas também reserva 20% das vagas efetivamente eleitas às mulheres.
MUDANÇAS
Para a cientista política Christiane Disconsi, as cotas são uma estratégia importante para garantir a presença feminina em cargos eletivos, mas apenas elas não bastam. “Sem mudanças estruturais nos partidos, tende a ser apenas uma medida simbólica com baixa efetividade”, explica.
Disconsi ressalta que a política continua sendo um ambiente masculino e machista. “Para mudar esse cenário, é preciso mais estrutura, formação e incentivos práticos. A transformação será gradual e mais efetiva se for construída de forma orgânica e se houver compreensão da capacidade da mulher”.
Para estimular a mulher a participar da política partidária, é preciso adotar medidas práticas, não apenas mudanças nas regras. “Muitas mulheres já atuam em conselhos, lideranças locais e empresas. Agora o desafio é conectar esse potencial ao ambiente político. Algumas enfrentam resistência dentro de casa ou dificuldade para conciliar a rotina com a agenda partidária. Oferecer formação, horários viáveis (reuniões noturnas não parecem simpáticas a algumas mulheres casadas) e espaço real de decisão (dar voz de maneira sincera e com seriedade à mulher) pode tornar esse caminho mais acessível e natural”.
NÚMERO DE VEREADORAS NA BAIXADA SANTISTA
SANTOS: 3 de 21
Cláudia Alonso (Podemos)
Débora Camilo (PSOL)
Renata Bravo (PSD)
GUARUJÁ: 5 de 19
Adriana Machado (PSD)
Andréia Feijó (PSB)
Ariani Paz (PT)
Michele Freitas (PSB)
Sirana Bosonkian (PDT)
BERTIOGA: 3 de 11
Elisângela Pedroso (MDB)
Michele Russo (União)
Renata Barreiro (PL)
PRAIA GRANDE: 3 de 23
Eduarda Campobiano (PL)
Janaina Ballaris (União)
Renata Zabeu (PSD)
PERUÍBE: 3 de 15
Adriana Lima (PT)
Daniela Teles (PSDB)
Maria do Socorro (PSD)
MONGAGUÁ: 1 de 13
Paula Jacó (Novo)
CUBATÃO: 0 de 15
SÃO VICENTE: 0 de 15
ITANHAÉM: 0 de 10
TOTAL: 18 de 142
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