Propositura prevê mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais, a serem desenvolvidos e incentivados pela Prefeitura

Implementar em Peruíbe o conceito de “Cidade Esponja”, para combater os efeitos dos altos volumes de chuva e evitar alagamentos, é o objetivo do projeto que tramita na Câmara da cidade. A propositura prevê mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais, a serem desenvolvidos e incentivados pela Prefeitura.

Autor da proposta, o vereador Fernando Uruguti (PP) explica que a ideia é adotar em Peruíbe o conceito de “Cidade Esponja”, um modelo de fortalecimento de infraestrutura ecológica e de sistemas de drenagem urbana que busca absorver, capturar, armazenar, limpar e reutilizar a água da chuva, de forma controlada, como mecanismo sustentável de redução de alagamentos.

Criado pelo arquiteto chinês Kongjian Yu, o conceito é uma inovação urbanística que visa adaptar as cidades aos desafios hídricos, tornando-as mais resistentes.

“O objetivo é adotar soluções para transformar a paisagem urbana de modo que absorva as águas pluviais e conduza os excedentes para áreas preparadas e alagáveis”, explica Uruguti.

Segundo o projeto, entre as ações que podem ser implantadas estão a instalação de pavimentos de revestimentos permeáveis ou de estrutura porosa (telhado verde), valas de infiltração, bueiros ecológicos e jardins de chuva (pequenos espaços com vegetação adaptada para resistir ao encharcamento e projetados para reter temporariamente e absorver o escoamento da água da chuva que flui de telhados, pátios, gramados, calçadas e ruas).

INCENTIVOS

Entre os incentivos, estão descontos no IPTU ou redução de outras taxas municipais para os empreendimentos que adotarem as diretrizes da futura lei.

No momento, o projeto está em análise nas comissões internas do órgão e ainda não tem data definida para ser votada.

“Na cidade temos locais críticos, como a Ilha Grande, o Jardim Caraguava, a Vila Romar, a Jardim das Flores, que são locais a beira-rio, e o bairro Três Marias, que tem problemas críticos com o escoamento das águas, principalmente em maré cheia. Num primeiro momento, o sistema pode não conseguir solucionar 100% do problema, mas vai ajudar bastante”.

Fernando explica que foi motivado pelos problemas que Peruíbe enfrentou no início do ano, mas também se inspirou na lei recém-sancionada em Valinhos — a primeira no Estado de São Paulo sobre o tema. No Brasil, Volta Redonda (RJ) e Curitiba (PR) também têm leis em vigor que adotaram o conceito de “Cidade Esponja”.

Além de Peruíbe, na Baixada Santista, apenas Santos tem uma propositura no mesmo sentido. Desde o ano passado, o projeto de autoria de Adriano Piemonte (União) e Fabrício Cardoso (Podemos) ainda tramita nas comissões da Câmara santista. Mas nesta não há incentivos fiscais previstos.