Pela primeira vez na história, a Câmara de Santos devolveu ainda no primeiro semestre uma parcela dos recursos destinados pela Prefeitura para o custeio do Poder Legislativo. Em cerimônia na noite de quarta-feira (25), na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal, a Mesa Diretora formalizou a entrega de R$ 4 milhões, referente à primeira parte do total que retornará aos cofres do Poder Executivo.
Gestão eficiente
Segundo o presidente Adilson Junior (PP), esta primeira parcela reflete a gestão eficiente dos recursos públicos e o compromisso com a responsabilidade fiscal. A previsão é de que novos repasses sejam feitos até o final do ano. Em 2024, o valor total devolvido foi de R$ 31.842.493,52.
Parcelamento do ITBI
A Câmara de Santos aprovou ontem projeto que permite o parcelamento, em até seis vezes, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que alguns chamam de “Inter-vivos”. O presidente da Câmara, Adílson Júnior (PP), comemorou: “Muitas pessoas gostariam de ter o registro pleno da sua casa própria, mas até hoje só têm o contrato de gaveta, porque não conseguem pagar o ITBI integralmente”.
Conquista
Adilson Júnior é o autor da proposta, mas o parcelamento de tributos só pode ser concedido por iniciativa do Poder Executivo. “Essa conquista importante foi construída com diálogo junto ao prefeito Rogério Santos, que, com muita sensibilidade, acreditou na nossa ideia”.
Valor venal
A alíquota do ITBI em Santos é de 2% sobre o valor da transação ou o valor venal do imóvel, o que for maior. Para transmissões realizadas por cooperativas habitacionais destinadas à construção de moradias populares e COHABs, a alíquota é de 0,5%.
Treta na TV
Ex-secretária de Segurança Pública de Santos, a delegada Raquel Gallinatti se envolveu em uma treta televisiva ontem, durante sua participação no programa “Alô Você”, comandado por Luis Bacchi, no SBT. Ela discutiu com o colega da atração, o exótico (nas vestimentas e ideias) Felipeh Campos.
Aí que o barraco desabou…
Gallinati comentava o caso do adolescente que matou a família e escondeu os corpos em uma cisterna quando foi interrompida por Campos. “Não estou falando com você”, disse ela. Phelipe subiu nas tamancas: “Você não vai me tratar dessa forma. Porque se for pra levar pra esse caminho, aí a gente vai discutir num outro âmbito”, protestou. Bachi, que estava adorando ver o circo pegar fogo (porque dá audiência), decidiu interferir: “Não se estressem…”
De olho nas contas
O ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), afirma que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) fechou 2024 com um déficit de R$ 7,5 bilhões. “Gastou muito mais do que arrecadou. Só conseguiu fechar no positivo porque vendeu a Sabesp, por um valor superpequeno”, diz, em vídeo publicado na internet. “Em vez de ficar criticando o presidente Lula, preste atenção nas suas contas, porque não vai ter uma Sabesp por ano para poder ser vendida”, completou.
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