Proposta apresentada pelo governo foi aceita pela categoria; greve será suspensa a partir de 9 de fevereiro
Em Assembleia Nacional realizada entre 6 e 8 de fevereiro, os Auditores-Fiscais da Receita Federal de todo o país decidiram aceitar a proposta apresentada pelo governo em 31 de janeiro e 1º de fevereiro e, como consequência, a greve da categoria, iniciada em 20 de novembro do ano passado, será suspensa a partir de 9 de fevereiro. A proposta foi aceita por 77,70% da classe.
A partir desta data, as atividades da categoria serão normalizadas, inclusive no Porto de Santos, que já estava há três semanas sem desembaraçar cargas e duas sem atendimento ao público.
Desde 2017, os Auditores-Fiscais reivindicavam a publicação de um decreto que regulamentasse a remuneração por produtividade da categoria. Após sete anos de espera e diversas mobilizações ao longo deste tempo, o governo finalmente apresentou uma proposta que se compromete a pagar a remuneração por produtividade da classe de forma escalonada e progressiva no período de 2024 a 2027.
Apesar da aprovação da proposta, para o presidente da Delegacia Sindical de Santos do Sindifisco Nacional (sindicato que representa a categoria), Auditor-Fiscal Elias Carneiro Jr., “vale ressaltar que continuaremos lutando por outros pleitos antigos dos Auditores-Fiscais, como o retorno da paridade e integralidade para aposentados e pensionistas e o fim da cobrança da contribuição previdenciária”.
A perspectiva agora é que o governo publique o novo decreto, que ratifica o acordo, em 15 dias úteis, após a celebração do Termo de Acordo. “Esperamos que o governo cumpra com a sua palavra e publique este decreto no prazo previsto, sob pena da categoria retornar à mobilização com ainda mais força”, afirma Elias Carneiro Jr.
