A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou, nesta segunda-feira (5), o edital para contratação de apólice de Seguro Compreensivo de Operador Portuário, destinada a proteger o patrimônio da empresa e cobrir eventuais danos a terceiros.

A licitação substituirá o contrato vigente, em vias de encerramento, e busca garantir estabilidade financeira da companhia frente a possíveis sinistros, alinhando-se às diretrizes da Lei Federal 12.815/2013.
O seguro abrangerá bens móveis, imóveis, equipamentos e instalações da APS em locais estratégicos, como o Porto de Santos, a Usina de Itatinga e áreas administrativas. A apólice seguirá normas da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e terá vigência inicial de 12 meses.

Empresas interessadas devem comprovar experiência prévia em seguros de ramo similar, com contratos equivalentes a pelo menos metade do valor estimado desta licitação. A APS também exige práticas sustentáveis, como redução de desperdício e priorização de materiais locais, além de proibir subcontratação e cosseguro.

Interessados podem agendar visita técnica aos locais segurados até três dias antes da abertura da licitação, conforme detalhado no edital disponível no endereço https://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos.

SÍNTESE DO EDITAL

O objetivo é a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de Apólice de Seguro Compreensivo de Operador Portuario dos bens que integram o patrimônio do Porto de Santos/SP, pertencentes à União e/ou Autoridade Portuária de Santos (APS) e eventuais danos causados a terceiros. A vigência será de 12 meses. O prazo para o envio de propostas é até às 10 horas do dia 27 de maio.