A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) apresentará em abril um plano para destinação de áreas da União na Baixada Santista, de modo a resolver problemas históricos de habitação, portuários e de ocupações irregulares. Entre elas, terrenos hoje ocupados por clubes como Portuários, Portuguesa Santista e Santos FC.

O anúncio foi feito pelo secretário Nacional de Coordenação e Governança do SPU, Mauro Filho, em reunião virtual que teve as participações do presidente da Santos Port Authority (ex- Codesp), Fernando Biral, e dos deputados Caio França (estadual) e Rosana Valle (federal), que foi quem agendou o encontro virtual com o representante do governo Bolsonaro.

A equipe técnica da SPU informou que há pelos menos 15 grandes áreas já identificadas que podem resolver muitos problemas urgentes. Informaram ainda que a SPU já cedeu o equivalente, com base no valor venal de IPTU, a R$ 5 bilhões em áreas para a região, atendendo projetos como os da entrada de Santos, Nova Ponta da Praia, entre outros.

O chamado Plano de Negócios para a Baixada Santista prevê destinação de áreas para projetos habitacionais que ajudem a reduzir déficit de 100 mil moradias, e também para estacionamento para 3 mil caminhões, nas margens esquerda e direita do Porto.

 “A Baixada Santista é nossa prioridade e vamos tratar de todos os aspectos da região que têm a ver com áreas da União. Agradeço a deputada por fazer estes assuntos brotarem todos de uma vez, o que nos permite dar um direcionamento inédito nesse sentido”, disse o secretário Nacional de Governança do Patrimônio da União, que integra o Ministério da Economia.

Um dos problemas mais graves é a falta de estacionamento para os caminhões no Porto. O presidente da Santos Port Authority (SPA), Fernando Biral, definiu a situação como explosiva e que precisa de solução urgente, pois há o risco de paralisação do Porto.

Fernando Biral e sua equipe lembraram da portaria, do dia 11 deste mês, do Ministério da Infraestrutura, que determina a necessidade de criação dos chamados Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para os caminhoneiros. A situação é agravada pela redução de vagas no Ecopatio de Cubatão e pela falta de áreas para estacionamentos nas margens esquerda e direita.

A SPU informou que o Plano de Negócios contemplará esta solução urgente e que todos os atores envolvidos, como prefeituras, Porto, Unifesp, clubes, entre outros, poderão contribuir com sugestões quando da apresentação do plano por Mauro Filho, que ressaltou a necessidade de reunir interessados para “se ter vários olhares” para enfrentar este desafio.

O deputado estadual Caio França (PSB), que participou da reunião, disse que o “Governo Federal fará um gol de placa” ao conseguir resolver problemas de décadas do uso das áreas da União na Baixada”.

Também foi tratada questão dos clubes Portuários, Portuguesa Santista e Santos FC, que ocupam áreas da União. A necessidade de expansão da Unifesp em terreno da União foi abordada pelo diretor Odair Aguiar, que representou o pró-reitor, professor Pedro Arantes, e o professor Gustavo Camargo. Pela Prefeitura de Guarujá, participaram técnicos da pasta de Desenvolvimento Portuário.

“São problemas cujas soluções interferem e conflitam entre o setor portuário, de moradia e até de clubes esportivos e projetos educacionais, como o da Unifesp, uma vez que todos dependem da regularização e destinação de áreas da União muito disputadas”, afirmou a deputada, que fez o convite e o coronel Mauro Filho aceitou vir à região para lançar o Plano.