Uma munícipe de São Vicente procurou ajuda na Unidade de Pronto Atendimento do Parque das Bandeiras, na área continental de São Vicente, na manhã de terça-feira (9) e, após uma consulta de cinco minutos, saiu com uma prescrição médica completamente ilegível. A única coisa que possível de ler é o nome do médico e seu CRM, pois foram carimbados: George Antiques. CRM 76302.
A operadora de caixa M.S.S. procurou atendimento médico após fezes de pombo terem caído em seu olho esquerdo. Ciente de que o animal, considerado uma praga urbana, pode transmitir doenças fatais, ela procurou atendimento na unidade de saúde.
Num atendimento extremamente rápido, no máximo 5 minutos, o médico George Antiques recomendou que a paciente procurasse um oftalmologista, prescreveu o que disse ser “um colírio” e recomendou que ela não fosse trabalhar.
A paciente solicitou um atestado médico para apresentar junto ao empregador. O médico disse que ele não poderia fornecer e entregou apenas uma “declaração de comparecimento”, também com trechos ilegíveis.
Como consequência disso, a paciente não conseguirá trabalhar e terá os dias descontados.
O irônico de toda a situação é que, logo abaixo do formulário de receituário, está escrito: “É vedado ao médico: receitar, atestar ou emitir laudos de forma secreta ou ilegível, sem a devida identificação de seu número de registro no CRM – Lei Municipal 2556-A”.
A paciente tentou comprar o medicamento em duas farmácias mas nenhum atendente foi capaz de “decifrar” o que o médico George Antiques escreveu no receituário.
O Jornal da Orla procurou a Prefeitura de São Vicente e pediu os seguintes esclarecimentos:
1. A Prefeitura de São Vicente orienta os médicos a preencherem o receituário de forma legível?
2. Qual a punição ao médico que não obedecer a Lei Municipal 2556-A?
3. A Secretaria de Saúde orienta os médicos de plantão a não fornecerem atestado médico?
4. Neste caso específico, por que não houve encaminhamento imediato a um oftalmologista?
Em resposta, a Prefeitura de São Vicente encaminhou a seguinte nota:
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), informa que orienta os médicos plantonistas a preencherem o formulário de maneira legível, em conformidade com a Lei Municipal 2556-A.
A Sesau esclarece que todos os médicos fornecem atestado, cabendo a ele analisar caso a caso para avaliar a necessidade. Essa é uma prerrogativa do profissional.
Em casos que não se caracteriza urgência e emergência, o paciente é encaminhado para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Estratégia de Saúde da Família (ESF) para agendar um atendimento especializado.
É importante deixar claro que as unidades de Pronto Atendimento e Prontos-Socorros atendem urgências e emergências médicas, e fica a critério do profissional fazer o encaminhamento para atendimento de especialidades.
Neste caso específico, a paciente deve procurar o posto de saúde mais próximo de casa e passar por consulta com clínico geral, que vai avaliar a necessidade de encaminhamento da paciente a um especialista.
