Procon autua 37chr37 dos estabelecimentos fiscalizados na Baixada Santista em agosto

No mês de agosto, o Procon-SP, por meio do Núcleo Regional de Santos, autuou 37% dos estabelecimentos comerciais fiscalizados na Baixada Santista, entre supermercados, padarias, farmácias, postos de combustíveis, pet shops, lojas de materiais para construção e outros segmentos que não tiveram suas atividades interrompidas na pandemia. 

Os fiscais encontraram irregularidades em 19 dos 51 estabelecimentos diligenciados nos municípios de Santos, São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Guarujá, Bertioga e Itanhaém. Entre as principais infrações constatadas estão a comercialização de produtos sem a informação de seus respectivos preços, produtos com inadequações de rotulagem, bem como produtos com prazo de validade vencido.

“No caso de alguns estabelecimentos, a autuação teve caráter orientador. Para outros que cometeram infrações mais graves, como comercializar produtos com prazo de validade vencido, ou que já receberam essa fiscalização orientadora no passado, as autuações resultarão na aplicação de multa”, esclareceu o coordenador do Núcleo Regional de Santos do Procon-SP, Fabiano Mariano.

Multas já chegam a R$ 2,5 milhões

Desde o mês de março até agora, o Procon-SP já aplicou R$ 2,5 milhões em multas só na Baixada Santista e Vale do Ribeira, a maioria delas referente a abusos praticados em razão da pandemia. “Muitas empresas se valeram da pandemia para elevar sem justa causa os preços de produtos como álcool em gel, máscaras de proteção, alimentos e gás de cozinha”, explicou Mariano.

Os canais de atendimento do Procon-SP já registraram mais de 7.600 reclamações, 8.300 denúncias nas redes sociais e 4.600 consultas e dúvidas sobre questões de consumo relacionadas à pandemia.

“Não é admissível que as empresas aproveitem o momento de dificuldade pelo qual passamos para aumentar preços sem justificativa ou ainda para exercer práticas que complicam ainda mais a vida das pessoas. As nossas equipes continuarão a fiscalizar e quem infringir a lei será punido”, afirmou Fernando Capez, secretário estadual de defesa do consumidor. 

Como denunciar

O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias, intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet, aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento.