Tirando os apoiadores mais fanáticos (aquele pessoal que acredita que a Terra é plana e vê comunistas até embaixo da própria cama), até mesmo os adeptos do bolsonarismo reconhecem que a gestão de Abraham Weintraub à frente do Ministério da Educação durante intermináveis 436 dias foi um desastre.
A passagem de Weintraub pelo Ministério da Educação comprovou que o filósofo Francisco Everardo Silva, o popular Tiririca, estava errado. Weintraub conseguiu ser pior que seu antecessor, Ricardo Velez, figura que chegou ao cargo pela varinha de condão do autodenominado filósofo Olavo de Carvalho —que depois confessou ter errado e que só conhecia Velez superficialmente.
Vídeo dançando com um guarda-chuva e textos com graves erros de português (paralisação com Z, impressionante com C e suspensão com Ç, entre outros) foram as menores barbaridades praticadas pelo economista que comandou (?) o ministério mais importante do Brasil — um orçamento de R$ 103 bilhões.
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O grande prejuízo — e praticamente todos os educadores sérios concordam — é o viés ideológico adotado para conduzir as ações de Weintraub. “Ele não olhou para as questões educacionais, mas cumpriu o papel que esperavam dele, transmitir uma mensagem política”, resume o educador Mozart Neves Ramos, do Instituto de Estudos Avançados da USP.
O relatório anual de 2019 da entidade Todos pela Educação classifica a postura de Weintraub como “truculenta e desrespeitosa” e identifica nele “um nítido despreparo para administrar uma missão altamente complexa”.
Weintraub já foi tarde e o desafio agora é implementar uma política nacional de educação eficiente, seja quem for o ministro. Segundo o Censo Escolar feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Brasil possui 47,8 milhões de estudantes, sendo 38,7 milhões nas redes públicas e 9,1 em instituições privadas.
O assunto é complexo, permite várias análises e propostas, mas alguns temas são essenciais:
Acesso ao ensino
Foto: Agência Brasil
O Brasil avançou nas últimas duas décadas neste aspecto, mas ainda há muito a ser feito. A principal conquista foi no índice de atendimento de crianças em idade pré-escolar (creches), que passou de 66,4% (2001) para 93,8% (2008), segundo o Pnad/IBGE. Mas a evasão de jovens no ensino médio é preocupante: 4 de 10 jovens não completam esta etapa escolar. Entre os motivos, a falta de escolas ou vagas (situação de 12,9% dos alunos), a falta de interesse (44,7%) e a necessidade de trabalhar (15,6%). O grande desafio é oferecer condições para que estes jovens sejam motivados a estudar.
Aprendizagem
Apesar de ter melhorado na última década, o nível de aprendizagem esperado ainda é baixo. No ensino de língua portuguesa, por exemplo, 60,7% dos alunos do 5º ano do ensino fundamental aprenderam o esperado; entre os do 9º ano do fundamental, apenas 39,5%. Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) revelam um péssimo desempenho dos estudantes brasileiros com 15 anos em leitura, matemática e ciências, em comparação a alunos de outros 78 países —o Brasil é o pior em matemática e ciências e o segundo pior em leitura. Metade dos alunos não conseguem interpretar um texto.
Profissionais de ensino
É preciso melhorar a remuneração dos professores (inclusive no período em que está trabalhando fora da sala de aula, preparando o conteúdo), para que tenham mais tranquilidade e também para atrair talentos para carreira, que muitas vezes se afastam por conta da questão financeira.
Também são necessários programas de formação continuada dos professores, para atualizá-los quanto às novas estratégias no processo de ensino-aprendizagem e também às mudanças do mundo —cada vez mais tecnológico e complexo.
Outra medida é oferecer infraestrutura material nas unidades escolares e material pedagógico de apoio aos educadores.
Investir na educação inclui qualificar os gestores de educação, dentro das secretarias de ensino, e também de cada unidade. Existem vários exemplos de que a iniciativa do diretor da escola podem fazer a diferença.
Estrutura física
Ainda que não seja o foco principal dos investimentos (que devem ser direcionados aos profissionais), a construção de unidades e a aquisição de equipamentos influenciam diretamente no desempenho dos alunos. Neste sentido, recursos tecnológicos como acesso à internet de qualidade e lousas digitais não podem ser coisa de ficção científica.
Ensino profissionalizante
Muita coisa mudou desde a criação das primeiras 19 Escolas de Aprendizes e Artífices, em 1909, mas a qualificação profissional no Brasil apresenta resultados tímidos. Segundo o Pnad de 2018, 23% dos jovens entre 16 e 24 anos nem estudam nem trabalham (é a chamada “geração nem-nem”). Não estudam por não verem atrativos nos bancos escolares e não trabalham (sem considerar a crise econômica) por não terem qualificação profissional. A reversão deste quadro passa pelo aprimoramento de iniciativas como os cursos do Sistema S (Senac e Senai), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ou mesmo ações da iniciativa privada.
Pesquisa científica
Apesar da tentativa de demonização feita por Abraham Weintraub, as universidades públicas são os principais centros geradores de trabalho científico — uma atividade complexa, que demora a trazer resultados e, muitas vezes, do ponto de vista pragmático, economicamente inviável. O Brasil enfrenta uma “fuga de cérebros”, isto é, pesquisadores altamente qualificados que acabam indo para outros países desenvolverem seus trabalhos por falta de condições. Há ainda carência na formação de especialistas: dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), revelam que apenas 0,2% da população brasileira possui doutorado, enquanto a média dos países pertencentes à entidade é de 1,1%.
Financiamento
Ao longo de sua gestão, Weintraub deixou claro que as despesas do Ministério da Educação eram “gasto” e não investimento. O orçamento de 2020 da pasta encolheu 16,3% em relação ao ano anterior, de R$ 122,9 bilhões para R$ 103,1 bilhões. Além disso, o governo federal recebe fortes críticas dos especialistas em educação por não tratar com seriedade a renovação do Fundo Nacional da Educação (Fundeb). Em vigor desde janeiro de 2007, trata-se de uma emenda constitucional que garante a redistribuição de R$ 165 bilhões para estados e municípios aplicarem em educação. O Fundeb corresponde a 63% do financiamento de toda educação básica no Brasil — em muitas cidades, o fundo é a única maneira de garantir o pagamento de professores, por exemplo. Este dispositivo legal tem prazo de validade (se encerra no fim deste ano), mas até o momento o governo não fez movimentos claros quanto à sua renovação ou ampliação. Existe um projeto de lei, mas a velocidade em que tramita na Câmara preocupa os especialistas.
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