Após denúncias, a Prefeitura de Guarujá interditou e multou em R$ 37 mil uma pousada na Avenida das Mangueiras, 1.025, no bairro do Pernambuco, por não ter suspendido suas hospedagens e feito a desocupação do imóvel.
Esses tipos de estabelecimentos da Cidade estão proibidos de funcionar, e tampouco abrigar hóspedes, durante o período de quarentena de combate e prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).
Tal atitude descumpriu decreto municipal 13.568, que em seu artigo 1° determina “…a suspensão da hospedagem em hotéis, motéis, pousadas, condomínios e estabelecimentos afins, por tempo indeterminado, devendo as hospedagens ser encerradas impreterivelmente até o último dia 23”.
O proprietário do estabelecimento, que está regularizado junto à Administração Municipal como pousada, recebeu duas multas por infringir as barreiras sanitárias estipuladas no decreto. Uma das penalidades foi aplicada pela Vigilância Sanitária por desobediência ao decreto e outra pela Diretoria de Fiscalização do Comércio por estar com o estabelecimento aberto. Juntas, as multas somam aproximadamente R$ 37 mil reais.
Recebidos por caseiros, os fiscais da Prefeitura encontraram na pousada cinco adultos e uma criança, todos de nacionalidade chinesa, mas que alegaram residir na capital paulista. O proprietário da pousada foi notificado para fechar o local com a retirada destes hóspedes. Em caso de desobediência do prazo, serão aplicadas penalidades mais rigorosas de caráter criminal.
Ao ser notificado, o dono do espaço, que é conhecido como “Pousada do Golfista”, alegou que o local seria uma casa, e não pousada, com contrato de locação para uma pessoa de São Paulo. A ação de fiscalização contou ainda com apoio da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal (GCM).
Os fiscais da Prefeitura contaram que foi difícil manter o diálogo os turistas, pois apenas uma pessoa do grupo compreendia o português, mas com bastante dificuldade. Eles lembraram ainda que a pousada, que fica próximo ao Golfe Clube da Cidade, já havia sido penalizada em outras circunstâncias.
Deixe um comentário