Os vereadores do Guarujá provavelmente estavam imbuídos das melhores intenções quando aprovaram um projeto de lei que proíbe mendigos de pedir esmolas nas ruas da cidade, mas a iniciativa pode vir a ser motivo de chacota, além de ser inconstitucional, segundo o Ministério Público. O prefeito Válter Suman (PSB) disse ao jornal A Tribuna que pretende vetar o projeto porque há entendimento jurídico de que ele fere a Constituição.
Autor do projeto, o vereador Marcos Pereira de Azevedo (PSB) diz que o objetivo do projeto é banir no município as práticas da mendicância e malabarismos com facas e fogos nos cruzamentos das vias da cidade. Segundo ele, esse tipo de prática coloca em perigo motoristas, transeuntes e os próprios praticantes. Ele destaca, também, que seu projeto de lei visa a impedir que crianças sejam exploradas por adultos.
Questão mundial
O aumento do número de mendigos nas ruas da cidade não é um problema exclusivo do Guarujá. Ele acontece em praticamente todas as cidades brasileiras e muitas do mundo, até mesmo em países desenvolvidos, em razão da crise econômica e, principalmente, da desigualdade social.
No Brasil, são mais de 12 milhões de desempregados e mais de 54 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da miséria. O problema é complexo e só pode ser resolvido ao longo do tempo, com uma política de geração de emprego e redução da desigualdade social.
O vereador Marcos Pereira e seus colegas do Guarujá acharam que resolveriam a questão com um projeto de lei. Antes fosse simples assim. Não haveria fome no mundo e tampouco desempregados.
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