Aumento de salário do Judiciário provoca rombo e reação da sociedade

Na contramão da opinião pública e também do que defendia o presidente eleito Jair Bolsonaro, o Senado Federal aprovou por 41 votos contra 16 e uma abstenção, um aumento de 16,4% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que terão seus vencimentos majorados de R$ 33,8 mil para R$ 39,3 mil. O projeto agora vai para a sanção do presidente Michel Temer. 

A medida provocará um novo rombo nas contas públicas superior a R$ 6 bilhões por ano, haja vista que o reajuste tem um efeito cascata e beneficia todo o funcionalismo. E deve agravar a situação fiscal de Estados em situação de penúria. O Rio de Janeiro é o que se encontra em pior situação, mas estados importantes como Minas Gerais e Rio Grande do Sul também estão atrasando salários.

A decisão do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-Ceará), que não se reelegeu, de colocar a matéria em votação pegou parlamentares e a sociedade de surpresa, já que o projeto que concedia o reajuste estava parado havia dois anos na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
 

Bolsonaro tentou

O presidente eleito Jair Bolsonaro bem que tentou evitar que o Senado aprovasse a medida. “Nós sabemos que o Poder Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os Poderes. A gente vê com preocupação”. Bolsonaro criticou a iniciativa e lembrou que “todos estão no mesmo barco. Estamos aqui em uma crise ética, moral e econômica. E a responsabilidade tem de ser dividida por todos”, afirmou.

Os apelos de Bolsonaro não surtiram efeito e tampouco o Senado se importou com as consequências danosas para a sociedade que a medida vai acarretar.
 

Cármen Lúcia resistiu

Quando ocupava a presidência do STF, a ministra Cármen Lúcia se manifestou de forma clara contra o aumento para o Judiciário em razão da forte crise econômica que afeta a vida de milhões de brasileiros. Mas a situação mudou quando Dias Toffoli, em setembro, assumiu a Suprema Corte.

Toffoli era um dos maiores defensores do aumento para o Judiciário e se comprometia a acabar com o auxílio-moradia dos juízes tão logo o projeto fosse aprovado. Ele ganhou o apoio do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha: “Eu tenho de parabenizar o ministro Toffoli. Com demonstração de liderança, coragem, determinação, tomou a atitude certa”.