O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as prestações de contas de 2015 da Câmara de Guarujá. Entre os problemas, o órgão destaca gastos de vereadores, em viagem a Brasília, em um estabelecimento comercial chamado “Apple´s Night Club”, que funciona a partir das 21h e oferece, entre outras coisas, “ambiente discreto e aconchegante, lindas mulheres e os melhores shows de Brasília”.
Em nota oficial, a Câmara de Guarujá informou que os vereadores Mário Lucio da Conceição, Givaldo dos Santos Feitoza e Walter dos Santos realmente estiveram em Brasília entre 14 e 15 de abril, para visitas ao Ministério dos Transportes e à Secretaria Especial de Portos, mas que almoçaram em estabelecimentos comerciais da cidade, acompanhados inclusive de representantes dos ministérios. Eles garantem que, em nenhum momento, houve qualquer passagem, muito menos ocorrido dispêndios de verbas públicas em casas noturnas “Os gastos efetuados foram feitos exclusivamente para alimentação do grupo”, diz a nota.
Uma longa lista de irregularidades
O TCE apontou diversas outras irregularidades nas contas da Câmara de Guarujá, como o pagamento de R$ 1,928 milhões em horas extras para servidores, muitos deles ocupantes de cargos de confiança, sem qualquer controle de horário. Cita o caso de um auxiliar de segurança que recebeu, em horas extras, o equivalente a 737,8% do seu salário base.
O órgão fiscalizador também aponta falta de clareza em editais de licitação e problemas no uso de carros oficiais e no pagamento de gratificações (por participação em comissões, sessões legislativas, manutenção, desempenho e “dedicação exclusiva”).
Em nota, a Câmara negou qualquer irregularidade.
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