A partir deste mês, a Santa Casa de Santos dará início a um mutirão de cirurgias eletivas (agendadas) com pacientes da rede municipal de saúde de Santos na lista de espera. Está prevista a realização, até dezembro, de mais de 350 cirurgias em 11 tipos de procedimentos nas áreas de oftalmologia, proctologia, vascular e ortopedia/traumatologia. O investimento é de R$ 506 mil, que serão repassados pela Prefeitura de Santos após liberação do Ministério da Saúde.
Os recursos são decorrentes da portaria federal n° 1.294, de 25 de maio deste ano, que define a estratégia para ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Para todo o Brasil estão previstos R$ 250 milhões, sendo que R$ 54 milhões desta quantia para o estado de São Paulo. A transferência dos valores é por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), pós-produção das cirurgias. Normalmente, as cirurgias eletivas contam com verbas do fundo de financiamento de Média e Alta Complexidade (MAC).
Para receber o recurso, estados e municípios devem, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao governo federal. Este é o caso de Santos, que desde 2014 adotou o Sistema Nacional de Regulação (SISREG), do Ministério da Saúde. “O Município fez sua 'lição de casa' e poderá dar início de forma rápida ao mutirão de cirurgias eletivas, reduzindo a espera pelos procedimentos e trazendo mais qualidade de vida aos pacientes”, destaca o secretário municipal de Saúde, Fábio Ferraz.
A Santa Casa de Santos tem convênio SUS com a Prefeitura de Santos e realiza, em média, 70 cirurgias eletivas com pacientes da rede municipal de saúde. Para incentivar a participação do hospital filantrópico no mutirão e garantir a sua saúde financeira, o Município pagará em dobro o valor da tabela SUS para cada procedimento – medida autorizada pelo Ministério da Saúde. Desde agosto, os primeiros pacientes beneficiados estão realizando os exames preparatórios para as cirurgias.
