Por conta da repercussão de suas decisões e declarações, outra decisão do ministro do STF Gilmar Mendes esta semana acabou passando despercebida – e que pode ter profundas consequências na eleição presidencial do ano que vem.

Após mandar soltar (duas vezes) o "Rei do ônibus" carioca e desqualificar o trabalho do juiz da Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas, e de promotores, Gilmar concedeu um habeas-corpus contra o cumprimento de pena imediatamente após a condenação em segunda instância. 

A decisão beneficia o empresário Vicente de Paula Oliveira, condenado a 4 anos de prisão por crime contra a ordem tributária. Mas abre um precedente para outros casos, como o do ex-presidente Lula. Mesmo sendo condenado em segunda instância, no TRF4, o petista poderá se livrar da cadeia e até tentar o direito de disputar a eleição do ano que vem.

“A execução da pena com decisão de segundo grau deve aguardar o julgamento do recurso especial pelo STJ”, justificou Gilmar.

Sérgio Bolt
Nunca antes na história da Lava Jato um processo seguiu tão rápido para a segunda instância como a condenação do ex-presidente Lula. O juiz Sérgio Moro encaminhou o processo ao Tribunal Regional Federal em apenas 42 dias — rapidez que surpreendeu até mesmo juristas que querem a cabeça do petista. Explica-se: processos menos complexos como o de Lula  demoraram até 187 dias.

Por meio de sua assessoria de imprensa, Moro disse que os prazos foram “seguidos estritamente”.

2018 já começou?

Tem jeito de campanha, cheiro de campanha, barulho de campanha, discurso de campanha… mas Lula jura que não é campanha eleitoral. Em peregrinação por estados nordestinos, o ex-presidente se comporta como candidato a presidente — o que inclui se fantasiar de Luiz Gonzaga e tecer elogios a caciques locais, como José Sarney e Renan Calheiros.

Plano Diretor será debatido em audiências públicas

As propostas de mudança no Plano Diretor de Santos serão discutidas em cinco audiências públicas em regiões diferentes da Cidade, abertas à população, sem necessidade de se inscrever. A primeira acontece na segunda-feira (28), na Paróquia São João Batista (Nova Cintra). Os munícipes poderão fazer sugestões, que serão analisadas por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano inseridas na minuta do projeto que será encaminhado à Câmara Municipal.

Mil e uma utilidades
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Júlio Eduardo dos Santos, o Plano Diretor é a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento de Santos para garantir qualidade de vida aos munícipes. “Entre os principais temas em debate estão organização do território, desenvolvimento econômico, habitação e mobilidade”, afirma.

Trem turístico

Após demonstrar ser um entusiasta dos bondes durante seus mandatos como prefeito de Santos, o deputado federal João Paulo Tavares Papa (PSB) revela agora um defensor do transporte por trens. No mês passado, ele apresentou um projeto para implantação de uma linha férrea turística ligando cidades do Litoral Sul ao Vale do Ribeira. Esta semana, ele se reuniu com o secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Clodoaldo Pelissioni, para defender o funcionamento de um trem turístico ligando a Estação da Luz, na capital, à do Valongo, no Centro de Santos.

“O trem São Paulo – Santos pode dar mais um impulso ao já dinâmico turismo da cidade. O trajeto é belíssimo, o trem pode descer a Serra pela cremalheira e chegaria em uma região onde está o Museu Pelé, a Estação do Valongo, a Igreja de Santo Antônio do Valongo,  bonde e outras atrações, gerando renda e desenvolvimento. Tenho certeza de que teremos boas novidades em breve”, disse.

Papa saiu do encontro otimista. “O secretário mostrou-se animado com a ideia para realizar o trajeto com os trens da CPTM. Ele solicitou à equipe da pasta que realize estudos sobre a efetividade do projeto, custos e tudo mais relacionado à operacionalização”, afirmou.