Santos

Força-tarefa para conter invasões atua na Vila Progresso

16/08/2017Da Redação
Força-tarefa para conter invasões atua na Vila Progresso | Jornal da Orla

Força-tarefa do Programa de Remoções de Ocupações Irregulares, Vigilância e Danos Ambientais (Providas) atuou para conter uma invasão em um terreno na Vila Progresso, nesta terça-feira (15). Na área houve corte de vegetação e já havia centenas de demarcações com madeira.

O terreno é de propriedade do Município e se encontra em área de preservação ambiental. A operação foi integrada por guardas municipais, policiais militares e ambientais e funcionários da Terracom e Secretaria de Serviços Públicos (Seserp). No local, eles se depararam com aproximadamente 30 pessoas. Não houve confronto e elas foram orientadas que a área não pode receber demarcações ou construções.

Já havia aproximadamente 400 demarcações feitas com pedaços de madeira. O material está sendo retirado por caminhões, em operação que deve se estender até esta quarta-feira (16).

Multa e detenção 
Com base no artigo 305 do Código de Posturas (3.531/68) e no artigo 159 da Lei Orgânica, os infratores estão sujeitos a multas que vão de R$ 500 a R$ 5 mil. Além disso, também estão sujeitos às penalidades previstas na lei federal de crimes ambientais, que prevê multa e até detenção.