Resposta da Codesp
Com relação às matérias veiculadas na edição nº 2.461, do dia 04/02/2017, do Jornal da Orla, abordando temas relacionados ao Porto de Santos, a Companhia Docas do Estado de São Paulo solicita que seja esclarecido aos seus leitores o seguinte:
Jornal da Orla: Na chamada de capa “Uma cidade a ver navios” e na matéria sob título “Uma gestão que deixa a comunidade a ver navios” foram mencionados que o ministro dos Portos, Maurício Quintella, não assinou o contrato de dragagem, nem sinalizou positivamente para liberar as verbas das obras na entrada da cidade. Em vez disso tudo, apresentou o projeto de uma torre de 125 metros, que será usada para que todos continuem a ver navios. Se é que ela vai sair do papel.
Resposta da Codesp: Quanto à dragagem, no dia 2 de fevereiro o ministro esclareceu à imprensa que houve um problema no empenho do pagamento da empresa Van Oord Operações Marítimas, contratada para realizar os serviços de dragagem e que, em breve, o contrato seria assinado. Isso realmente ocorreu, conforme o ministro havia anunciado, no dia 08 de fevereiro, em Brasília.
Com relação às obras na entrada da cidade, na segunda quinzena de janeiro a Codesp se reuniu com a Secretaria Estadual de Logística e Transportes e com a Dersa, para leitura final do novo convênio a ser assinado, para elaboração do projeto de acesso rodoviário ao Porto de Santos. Nesse encontro foi verificado o que deixou de ser cumprido no convênio anterior e o que resta fazer. A Codesp busca outras alternativas de acesso, além daquelas que foram elencadas, prevendo demandas futuras. O ministro também esclareceu à imprensa, na oportunidade, que apesar de não haverem recursos definidos para as obras de acesso à cidade de Santos, elas estão entre as prioridades do Ministério, juntamente com a dragagem e obras estruturantes.
No que se refere à torre que abrigará o Centro Integrado de Comando Operacional do Porto de Santos (Cicop), o ministro não esteve presente ao ato. O diretor-presidente da Codesp, Alex Oliva, esclareceu na oportunidade que abrirá chamamento público para viabilizar uma parceria Público-Privada, objetivando a sua construção e exploração turística. A torre, além de abrigar o centro integrado de inteligência, que reunirá diversas autoridades que interagem no complexo portuário, contará com um centro de eventos, mirante com elevador panorâmico e restaurante. Dessa forma, torna-se uma importante ferramenta para a segurança do porto e uma referência turística para a Baixada Santista.
Quanto aos títulos “Uma cidade a ver navios” e “Uma gestão que deixa a comunidade a ver navios”, queremos, sim, que Santos veja, cada vez mais, navios chegando a este porto que não para de crescer e se modernizar. Esse crescimento se reflete em mais empregos e mais qualidade de vida para a região, através dos tributos recolhidos pelas prefeituras de Santos e Guarujá.
Jornal da Orla – coluna “Opinião do jornal – Uma joia abandonada”. Abaixo são mencionadas algumas ações desenvolvidas pela Codesp, que lhe permite rebater a condição atribuída ao Porto de Santos no referido texto.
O Porto de Santos vem sendo piloto de diversas transformações no sistema portuário. Melhora seus acessos e incorpora novas tecnologias que lhe permite um planejamento logístico adequado, maior produtividade nas operações portuárias , maior segurança de suas instalações e controle ambiental. Essa condição permitiu que em 2016, um ano de mudanças e desafios nos cenários nacional e mundial, a Codesp desenvolvesse ações para manter a posição do Porto de Santos como o principal complexo portuário da América Latina. São ações e projetos que permitem não somente o recorde da participação na balança comercial brasileira – mesmo em momento de retração econômica -, mas também a preparação do Porto para ser não somente o maior, mas o melhor porto para se operar.
A Codesp tem atuado, também, para fortalecer as relações porto-cidade., para que haja uma interação maior entre a cidade e porto em todos os seus aspectos, seja social, cultural, esportivo e ambiental. Focada na qualidade de vida da região, a Autoridade Portuária participou da mobilização nacional de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor das doenças dengue, zika e chikungunya, numa importante parceria entre porto e cidade, que estabeleceu um rigoroso programa de monitoramento e controle, com um balanço muito positivo de ações promovidas na região do porto e seu entorno.
A ação da Codesp para fortalecer a relação Porto-cidades também foi marcada pelo apoio às entidades da região. A empresa destinou parte do seu Imposto de Renda para fundos sociais assistenciais da região. Foram contemplados os Fundos Municipais do Direito da Criança e do Adolescente (FMDCA) das cidades de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Bertioga.
As ações de médio e longo prazo unem-se às ações imediatas que impactam diretamente as comunidades, como o patrocínio de eventos culturais, sociais e esportivos. A Codesp incentiva projetos que, associados à marca Porto de Santos, possam agregar valor frente a um ou mais públicos de interesse, gerando reconhecimento institucional.
A diretoria executiva da Codesp aprovou, também, a abertura de concurso público para preenchimento de vagas em diversas funções do quadro de carreiras da empresa, com formações técnico profissionalizantes, ensinos médio e superior.
O Projeto de Modernização da Gestão Portuária (PMGP), iniciada em 2015, continua estruturando a Codesp para atuar com um novo modelo de gestão, objetivando aumentar os padrões de governança, gestão de riscos, conformidade, sustentabilidade e a qualidade dos serviços prestados, gerando benefícios sociais, retorno financeiro para seu custeio e investimentos.
Com relação às operações logísticas, o Porto de Santos não tem registro de congestionamentos desde 2013, a partir da implantação do sistema de agendamento de chegada de cargas ao Porto de Santos. A Diretoria de Operações Logísticas da Codesp vem trabalhando para intensificar a melhoria da logística dos vários modais dentro do complexo portuário. O sistema Portolog, programa que permite o acompanhamento dos caminhões de carga desde sua origem até a chegada ao Porto de Santos, foi liberado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Funcionando em teste desde o final de 2014 entrou em operação neste ano. Ele vai substituir o Sistema de Gerenciamento de Tráfego de Caminhões (SGTC) da Codesp, que faz o agendamento, mas não acompanha a chegada dos caminhões.
Outro sistema que está em implantação e que é de vital importância para o Porto de Santos e o de Gerenciamento de Informações do Tráfego de Embarcações (Vessel Traffic Management Information System – VTMIS). Ele permitirá o monitoramento das embarcações, desde sua chegada na área de fundeio, entrada e saída do complexo portuário. O avanço do projeto foi considerável no segundo semestre de 2016. Todas as áreas para instalação dos radares foram aprovadas através de estudos técnicos do solo e sondagens. Os trabalhos de instalação já estão em andamento na Ilha do Barnabé, que é um dos pontos que receberá um dos quatro radares envolvidos no projeto. A perspectiva é de que no final de 2017 já será possível o monitoramento das embarcações através de alguns radares.
O centro de controle do VTMIS está instalado na Ponte de Inspeção Naval, localizada no bairro da Ponta da Praia. O prédio foi reformado, modernizado e já está em funcionamento, com equipamentos instalados e funcionários se adaptando a operação. Ela conta com antena VHF para comunicação com as embarcações e receberá dados das torres de monitoramento, de uma estação meteorológica e de um marégrafo.
Outro importante avanço nas relações do Porto de Santos com o mercado e a comunidade são os estudos de obras para otimização morfológica, náutica e logística do canal de acesso ao Porto, em desenvolvimento pela Universidade de São Paulo (USP).
A primeira etapa desse trabalho envolveu estudos sobre as ressacas que têm assolado a Baixada Santista. Foi um trabalho criterioso e bem fundamentado, com base em dados de séries históricas e simulações que concluem que o nível de interferência da dragagem nas intercorrências verificadas nas praias de Santos e Guarujá é de, no máximo, 4%. O estudo analisou, ainda, a viabilidade das manobras com os navios porta contêineres com comprimento de 349 m e 366 m, com dragagem até a profundidade de 17 m, no canal de navegação e bacias de evolução do Porto de Santos, ressaltando as restrições e estudos adicionais necessários. Essas análises e a simulação realizadas apontam a viabilidade das manobras de entrada e saída desses navios, com algumas condicionantes ambientais e meteorológicas. Para corroborar os resultados obtidos em modelos matemáticos, encontra-se em construção modelo reduzido do Porto de Santos para estudos de manobrabilidade, atracação e interação hidrodinâmica, permitindo que sejam obtidos de forma teórica e experimental.
Os estudos através da modelagem computacional hidrodinâmico, em fase final de desenvolvimento, objetivam avaliar a possibilidade de eventuais alterações no canal de acesso ao Porto de Santos, com a proposição de intervenções estruturais ou não estruturais para garantir a cota de menos 15 metros no canal de acesso, além de reduzir os volumes de dragagem. Será avaliada, inclusive, a evolução morfológica nas áreas adjacentes ao canal de acesso do Porto de Santos, como consequência das intervenções propostas, sugerindo-se o indicativo de eventuais medidas mitigadoras/compensatórias na região. Essas obras propostas serão objeto de estudo de viabilidade econômico-financeira, com vistas aos futuros projetos de dragagem do porto.
As ações de patrocínios aprovadas em 2015 e viabilizadas em 2016 envolveram oito projetos que desenvolveram iniciativas culturais, esportivas, ambientais e sociais na Baixada Santista e capital, carregando a marca Porto de Santos em sua comunicação. Vale destacar que os projetos realizados em 2016 tiveram grande repercussão e foram destaque no calendário de eventos da cidade: “Descida das Escadas de Santos”; “Mantas do Brasil”; “5º Santos Jazz Festival”; “XX FESCETE – Festival de Cenas Teatrais”; “Projeto Guri”; “Festival Elos”; “Pinacoteca Benedicto Calixto: 30 Anos de Arte, Cultura e Educação” e “O Som das Palafitas”.
Os projetos abrangendo espetáculos musicais, de teatro, exposições, competições, além de eventos públicos, aulas e workshops, movimentaram a vida cultural da cidade, oferecendo oportunidades e desenvolvimento social a comunidades carentes, divulgando noções de conscientização ambiental e preservando os recursos naturais da região.
No que se refere à infraestrutura do Porto, a Codesp resolveu, de forma definitiva, os problemas de dragagem em Santos. Uma equipe extremamente competente que, em tempo hábil, permitiu a contratação de empresa altamente qualificada que agora garante cobertura e efetiva tranquilidade para a Codesp e para os arrendatários, através de um contrato de um ano, prorrogável por mais cinco, gerando absoluta garantia na prestação do serviço de forma continuada.
Nas demais frentes, foi concluída mais uma etapa do realinhamento do cais de Outeirinhos, principal obra portuária de construção de cais no país, que teve seu contrato suspenso. Trata-se de empreendimento de grande porte realizado com investimento do governo federal. Os principais ganhos com a construção do cais são a possibilidade para atracação de navios de passageiros em trecho contínuo, um cais moderno para movimentação de carga comercial e a oferta de melhores instalações para operação de navios da Marinha.
Ainda quanto a empreendimentos de infraestrutura de cais, prosseguem os serviços para recuperação e reforço para aprofundamento dos berços entre os armazéns 12A e 23 para permitir a execução de dragagem para até 15 metros, propiciando a ampliação da produtividade dos terminais localizados naquela área. Outra ação destacada é a conclusão das obras de reforço parcial e recuperação de píeres, ponte de acesso e tubovias do Terminal de Granéis Líquidos da Alemoa. O terminal, que opera, principalmente, com gasolina, amônia, álcool, óleos e compostos químicos e é responsável pela maior parte da movimentação de granéis líquidos do Porto de Santos, passa por uma crescente demanda, que torna esse empreendimento de fundamental importância.
Quanto a sistema viário, foi iniciado o trecho entre o canal 4 e a Ponta da Praia, da Avenida Perimetral Portuária em Santos. Nesse trecho, a principal intervenção será a implantação de um conjunto de dois viadutos evitando conflito rodoferroviário, promovendo maior agilidade no tráfego dos terminais localizados na região, solucionando um significativo gargalo entre o tráfego de contêineres e de granéis vegetais.
Outra obra importante, recentemente concluída, foi o acesso aos terminais no Saboó, que envolveu a execução de duas pistas com mão dupla e total de quatro faixas de rolamento. A grande vantagem dessa intervenção no viário é a implantação de acesso exclusivo ao trânsito de passagem, sem conflitar com o tráfego de veículos dedicados aos terminais daquela região.
Na área ambiental, ações objetivando a eliminação de riscos e condições inseguras, além de garantir um atendimento mais ágil e efetivo em caso de emergências, tiveram seus programas de treinamento, capacitação, conscientização e integração dos profissionais envolvidos neste setor intensificados. A Codesp destaca, também, que a equipe desse setor cresceu na atual gestão, aumentando seu grau de comprometimento, com um desempenho bastante competente. Hoje sua atividade se tornou um elemento facilitador, orientando os demais setores da empresa, sempre alinhado com as diretrizes e disposições das autoridades ambientais, garantindo a viabilidade das obras de interesse do Porto.
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