A Prefeitura de Praia Grande entregou na manhã deste domingo (15), cerca de 550 Títulos de Legitimação de Posse às famílias residentes na área conhecida como Caieiras II, localizada no Bairro Tupiry. No total, foram regularizados 1.957 lotes em uma área de mais de 400 mil metros quadrados.
O prefeito de Praia Grande destacou que a regularização fundiária do local só foi possível graças a uma série de medidas. “Nada seria possível se este município não tivesse feito o que fez ao longo destes 20 anos. Foram pavimentadas quase 100% das vias abertas, temos água em todas as ruas e cerca de 70% de rede de esgoto. É com esse planejamento e investimentos em infraestrutura que foi possível essa realização. Este é um esforço de anos!”, disse o chefe do executivo destacando as mudanças na legislação (Estatuto da Cidade), que permitiram às Prefeituras tomarem a frente na área de regularização fundiária.
Morador no bairro há 28 anos, João Carlos Sakai Higa Junior, agradeceu pelo documento que, para ele é mais do que um papel, significa mais dignidade. “Nosso bairro passou por uma grande transformação. Vimos ele, assim como Praia Grande, crescer, ganhar infraestrutura. Com este documento me sinto realmente proprietário do meu imóvel”, disse.
A ação faz parte do programa municipal “Dono do Lote”, que desde 2015 vem beneficiando famílias de diversos bairros, como as do loteamento Jardim Silmara, onde foram entregues 760 Títulos de Legitimação de Posse.
Caieiras II
O local, conhecido como Caieiras II, é um loteamento que foi ocupado há mais de 20 anos. Os moradores beneficiados residem na área delimitada pelas ruas São Francisco de Assis II, Jair Roldão, Alagoas e o Rio Indaiatuba, localizada no Bairro Tupiry. A regularização traz várias vantagens para a Cidade ao possibilitar a oficialização da denominação de logradouros públicos e facilitar a implantação ou ampliação dos serviços públicos em regiões carentes. O morador passa a ser dono legal do imóvel em que reside; conquista um endereço oficial; pode registrar e regularizar em cartório as construções existentes no lote e tem acesso a financiamento bancário ou crédito no comércio, além da valorização do imóvel
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