Os permissionários do comércio ambulante em Santos têm de 16 de janeiro até 25 de fevereiro para renovar a licença do exercício de 2017. Para isso, é necessário comparecer à seção de triagem da Prefeitura, no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 14h.
Ao todo são 1.017 permissionários atuando em vários segmentos, como chá mate, pipoca, sorvete, suco, pastel e lanches. Cerca de 300 deles trabalham na faixa de areia da praia. Para renovar a licença, devem entregar: requerimento fornecido na triagem da Prefeitura, atestado de saúde com validade de um ano, atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado), comprovante de residência e de pagamento da contribuição sindical do ano de 2017 e certificado do curso de manipulação de alimentos, além de RG, CPF ou CNH e foto de 5 x 5 centímetros.
De acordo com o Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, ligado à Secretaria de Finanças (Sefin), ambulantes do ramo alimentício que estiverem com a validade vencida do curso de manipulação de alimentos deverão apresentar novo certificado. Quem não renovar a licença no prazo terá a suspensão imediata da atividade e estará sujeito à cassação da licença.
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