Análise feita pelo Ministério Público Federal (MPF) conferiu nota máxima aos portais de Transparência das prefeituras de Santos e Guarujá disponíveis na internet. O Ranking Nacional da Transparência avalia os instrumentos de transparência de dados oficiais e informações, como receitas, despesas, licitações e pagamento de salários. Foram analisados os dados de 5.567 cidades brasileiras.
Os municípios receberam nota 10 por atenderem todos os 16 quesitos avaliados, com informações no portal como as receitas e despesas dos últimos seis meses, ferramenta de pesquisa de conteúdo, prestações de contas e relatórios e pedidos de informação por meio eletrônico.
No levantamento anterior feito pelo MPF, entre 8 de setembro e 9 de outubro de 2015, Santos havia obtido a nota 8,7 e Guarujá 7,6.
Mais do que o exigido
“É uma demonstração da transparência de nosso trabalho. Ao mesmo tempo, os dados ajudar e melhorar procedimentos, aumentando a eficiência”, afirma o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa. Ele acrescenta que a Prefeitura disponibiliza dados que não são exigidos pelo MPF, como contratos de imóveis alugados, escalas dos plantões dos médicos, total de alunos na rede municipal e as obras em andamento.
Centralização
A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta, explica que a subida da cidade no ranking, de 399ª para 1º, se deve à disponibilização de informações que antes não estavam no portal e à centralização dos dados. “Antes, estava tudo em vários locais do site da Prefeitura”.
Dados incompletos e multa
Por não cumprirem itens previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, o MPF fez avaliação negativa dos sites das prefeituras de São Vicente, Cubatão, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe. Caso não resolvam as pendências em até 60 dias, podem ser condenados a pagar uma multa diária de R$ 10 mil.
Vereador denuncia ameaça
Em pronunciamento na sessão de quinta-feira (9), o vereador Marcelo Del Bosco Amaral denunciou a ameaça que sofreu do pré-candidato a vereador pelo PSD Thiago Araújo Romeiro, mais conhecido como Palhacinho da Alegria.
Bel Bosco relatou que estava inspecionando as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Areia Branca, que está atrasada, quando “Palhacinho” disse, em tom ameaçador: “Não vai falar mal do meu prefeito. Você tem cinco minutos para sair daqui”.
“Foi difícil dormir à noite. Não posso ser impedido de fiscalizar, estou representando a população. É muito sério o que aconteceu. É um desrespeito ao Poder Legislativo, não apenas a mim”, afirmou.
Em nota, a direção municipal do PSD lamentou o ocorrido e informou que abriu uma sindicância para apurar o episódio. “O exercício da política tem de ser responsável, transparente, não comporta conluios, conchavos ou sombras”, diz a nota.
A Câmara de Santos dá um bom exemplo para o país
A Câmara de Santos acaba de dar um bom exemplo para o país. Em meio à maior crise econômica da história, que produziu quase 12 milhões de desempregados, e levou milhares de empresas e comércios a fecharem suas portas, os vereadores tiveram o bom senso de não aumentar os próprios salários. Exatamente, foi bom senso, já que a lei permitiria até um aumento de 52,8% para a próxima Legislatura (2017 a 2020).
Um vereador de Santos recebe hoje R$ 9.938,94 e o valor poderia saltar para R$ 15.193,35, o equivalente a 60% do salário de um deputado estadual, como determina a Constituição. Mas ao contrário da maioria dos políticos, os vereadores perceberam que o reajuste seria um tapa na cara do contribuinte, que vem comendo o pão que o diabo amassou por conta da crise econômica.
Afronta à população
Conceder um autoaumento nas atuais circunstâncias seria uma afronta à população de Santos, reconhece o presidente do Legislativo, Manoel Constantino (PSDB). Se o exemplo da Câmara de Santos for seguido pelo Legislativo, Executivo e Judiciário de todo o país, é bem possível que o Brasil tenha uma chance de melhorar.
Deixe um comentário