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Transparência quase zero

19/12/2015 Jornal da Orla
Transparência quase zero | Jornal da Orla
Numa escala de zero a dez, a Câmara de Santos recebeu nota 0,4 em termos de transparência de informações. É o que revela levantamento feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que analisou Legislativos de todo o estado. Num ranking de 636 cidades, o santista ficou em 593º.

Das nove cidades da Baixada Santista, a Câmara só não é pior que a de Mongaguá, que ficou com zero. As “menos piores” foram as de Guarujá e Itanhaém, que conseguiram uma sofrível nota 6,1. 
 
Ferramentas para fiscalização
Para chegar aos resultados, o MPE verificou se os sites dos legislativos atendem às leis de Acesso à Informação, Transparência e Responsabilidade Fiscal. O trabalho, denominado Métrica da Transparência, teve como principal objetivo verificar se as câmaras oferecem ferramentas on-line que possibilitem a fiscalização de contratos e dos gastos públicos pelos cidadãos.

Ranking de transparência das Câmaras da Baixada Santista:

Cidade Nota Posição no Estado
Guarujá 6.1 103
Itanhaém 6.1 105
Praia Grande 5.4 169
Bertioga 3.1 326
Cubatão 3.0 400
Peruíbe 2.6 449
São Vicente 1.8 522
Santos 0.4 593
Mongaguá 0.0 618


Promessa para 2016

Questionado sobre o resultado, o presidente da Câmara, Manoel Constantino (PMDB), disse que o site passou por “adaptações e alterações” em 2015 e prometeu que o novo Portal da Transparência estará disponível no primeiro trimestre do ano que vem.
 
Retardatária
Diferente de outros órgãos públicos, a Câmara de Santos está bem atrasada em se adaptar à Lei de Acesso à Informação, que vigora desde 2011.