Em uma audie^ncia pu´blica realizada na última segunda-feira (7), na Capital, pela Age^ncia Reguladora de Servic¸os Pu´blicos Delegados de Transporte do Estado de Sa~o Paulo (Artesp) e o Departamento Aerovia´rio do Estado de Sa~o Paulo (Daesp), em conjunto com a Secretaria de Logi´stica e Transportes, foi apresentado o projeto de concessa~o para a explorac¸a~o, ampliac¸a~o e manutenc¸a~o dos aeroportos Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiai´, Arthur Siqueira, em Braganc¸a Paulista, Campinas/Amarais, em Campinas, Gasta~o Madeira, em Ubatuba, e o Aeroporto Antonio Ribeiro Nogueira Júnior. em Itanhae´m. Com isso, o Estado dá mais um passo no programa de expansão e fortalecimento da aviação executiva e de formação de pilotos.

 

Os secretários de Itanhaém Eliseu Braga Chagas (Desenvolvimento Econômico) e André Caldas (Governo) compareceram na audiência realizada na sede do Daesp, na Capital Paulista, acompanhados de André Olímpio Castro, que representou a Associação Comercial de Itanhaém (ACAI).

 

Pelo modelo apresentado, os cinco aeroportos terão concessão de 30 anos renováveis por mais cinco anos nos termos da legislação pertinente. O investimento total será da ordem de R$ 90,1 milhões, sendo R$ 32.4 milhões nos primeiros quatro anos. O foco é na gestão, eficiência e melhoria do serviço oferecido aos usuários com o agrupamento dos aeroportos com base na vocação, demanda e na estrutura econômico-financeira apropriada para promover e potencializar os benefícios esperados com a atividade aeroviária.

 

A empresa concessionária interessada terá que comprovar experiência em atividades com aeródromos de aviação geral ou comercial, com movimentação mínima de 60.000 aeronaves anuais.

 

O critério de seleção será a maior oferta de contribuição fixa, considerando a outorga mínima R$ 9,98 milhões. A modelagem financeira prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifas das atividades aeroportuárias, definidas pela Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC), e da exploração econômica de infraestrutura aeroportuária (hangares e outros serviços disponibilizados). Não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Os profissionais terão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.

 

A concessão representa um potencial de crescimento para as regiões onde os aeroportos estão situados, com a geração de novos negócios e postos de trabalho. O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão os usuários dos aeródromos que, juntos, movimentaram cerca de 210 mil aeronaves em 2014.

 

Após a realização da audiência pública, será aberta a Consulta Pública durante o período de 30 dias, prorrogáveis para mais 15 dias. Na sequência, será feita a compilação das contribuições. Concluída essas etapas, a publicação do edital do processo licitatório está prevista para março de 2016.

 

O secretário Eliseu Braga Chagas destacou a importância da realização da audiência publica. “Foi um encontro concorrido, transparente e de ampla discussão  entres os vários setores da sociedade com as autoridades públicas, tornando clara as regras para os participantes interessados  em obter subsídios sobre o projeto de concessa~o para a explorac¸a~o, ampliac¸a~o e manutenc¸a~o dos aeroportos ofertados. Itanhaém está na rota do desenvolvimento”.

 

André Olímpio Castro, da ACAI, também se mostrou otimista com o futuro da iniciativa. “Haverá um incremento na atividade de aviação executiva, que produzirá reflexos positivos na economia da Cidade”.

 

Base estratégica
Recentemente, o prefeito de Itanhaém Marco Aurélio Gomes determinou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar o processo de concessão do Aeroporto Estadual Antonio Ribeiro Nogueira Júnior. O aeródromo é hoje apontado como um vetor de desenvolvimento socioeconômico e passou a ser utilizado pela Petrobras como base estratégica para operações aéreas até as plataformas marítimas.

 

O Aeroporto Estadual Antônio Ribeiro Nogueira Júnior atende as demandas de aviação geral (executiva, taxi aéreo e aeroclube) de Itanhaém e de toda a região do entorno. O órgão administra vinte e seis aeroportos em todo o Estado, sendo que, deste total, seis têm vocação para aviação regular (comercial) e vinte para aviação executiva.

 

A Petrobras, que utiliza o aeroporto itanhaense como base de operações aéreas, investiu cerca de R$ 14 milhões na construção de um novo terminal de passageiros no local, com capacidade para receber até 60 mil pessoas/mês. O novo prédio conta com cerca de 900 metros quadrados de área, com dois pavimentos, onde funcionam as dependências administrativas e de segurança patrimonial no piso superior, além do saguão de recepção no piso térreo e demais dependências de apoio para os funcionários. Trata-se de um terminal com características para atender o chamado serviço off-shore, que presta apoio ao trabalho desempenhado nas plataformas marítimas de exploração de gás e petróleo.