Ex-ministro da Educação e criador do Bolsa Família, o senador Cristovam Buarque (PDT) alerta que pior que estar em crise é o Brasil entrar em decadência. “Uma crise é uma fase momentânea, que se supera em um, dois anos. Um processo de decadência leva décadas e até séculos para uma nação se recuperar”, argumenta.
Um dos educadores mais respeitados do Brasil, Buarque esteve em Santos na noite de quinta-feira (15), Dia do Professor, para participar de um bate-papo com profissionais da Unimonte. Antes, concedeu a seguinte entrevista coletiva:
Assim que ganhou a reeleição, a presidente Dilma Rousseff anunciou que o lema de seu segundo mandato seria “Pátria Educadora”. Em 10 meses, foram quatro ministros da Educação. Tem algo errado, não?
Cristovam Buarque – O que está errado é usar a educação como slogan publicitário e não como lema de governo. Desde o começo, dava para perceber que isso aí era uma questão dos marqueteiros, não uma proposta de governo a ser cumprida. O que está acontecendo agora está mostrando isso.
A avaliação por essas constantes trocas e essas descontinuidades, porque entra um ministro e ele tem uma cara. Entra um outro ministro e ele quer implantar a sua gestão. O senhor também sofreu com isso no Governo Lula. É muito prejudicial essa troca constante, dentro de um setor tão específico e delicado como a educação?
Buarque – O prejudicial é que não tem uma linha da presidente. A presidente não tem uma proposta educacional. Ela não tem uma linha de governo. Ministro é auxiliar, e eu aprendi isso como ministro. Ministro não governa, é o presidente quem governa. O ministro faz o que o presidente quer e não adianta o ministro querer, se o presidente não quer. É claro, é possível que tenha ministros geniais, que serão capazes de convencer o presidente. É preciso que o presidente se convença. Aí, será preciso que o ministro passe a funcionar. Se não vai bem, tira ele e põe outro e tudo bem. O problema do Brasil é que não há uma proposta educacional do governo, nem Lula, nem Dilma. O que eles têm são programas em geral, que visam mais dar voto do que mudar a educação. Por exemplo, eu não acho que são ruins, mas não dão um salto: o “Ciências sem Fronteiras”. Não vai dar o salto científico e tecnológico no Brasil. O piso salarial, que é uma lei minha, é muito baixo, não chega nem a R$ 2 mil. Para se ter uma ideia, agora foi aprovado o aumento salarial dos ministros do Supremo para R$ 39 mil e o piso do professor é de R$ 2 mil. Então, tem programas específicos, o programa para o ensino técnico, o Pronatec. É um bom programa, mas não funciona porque o ensino fundamental é fraco. Quando chega no ensino técnico, eles não entendem. Não sabem o que é ângulo reto, não sabem fazer regra de três, não sabem ler. É o que acontece no Brasil de hoje. E o que mais? O número de aumento de universidade. Isso é bom, mas se não tem uma boa educação de base, fracassa.
Então está investindo na ponta errada?
Buarque – Está investindo na ponta errada. Então o problema é isso, não é uma proposta educacional da Pátria Educadora, é uma “Pátria Educadora” sem um programa educacional.
Se houvesse uma federalização desse ensino inicial, desse ensino primário, o senhor acredita que poderia ter um resultado diferente? Seria melhor do que hoje? O que o senhor acha que falta para avançar? Interesse do governo?
Buarque – Claro! Falta o governo querer trazer para o colo dele, do Governo Federal, o problema da educação de base. O que diz a Dilma e todos? Que o problema é do prefeito. O problema não é do prefeito, é do Brasil. Aquelas crianças são brasileiras. Não é a prova de que a federalização resolve e como fazer isso. Olha as escolas federais, o Brasil tem 440 escolas federais e todas são boas. Quando você pega a classificação do IDEB ou do ENEM, as escolas federais, na média, são melhores do que as particulares. As melhores são as particulares, mas tem muitas particulares ruins. O que a gente precisa é fazer é que as escolas brasileiras sejam federais. Os prefeitos não têm dinheiro para pagar um bom professor. E são muitos desiguais as prefeituras. Nós falamos muito que o Brasil é um país desigual, mas a desigualdade nas receitas das cidades é maior do que a desigualdade entre pessoas. Então, a criança quando nasce no Brasil tem dois carimbos na testa: o carimbo do CPF do pai e da mãe e o carimbo do CEP, da cidade onde nasceu. Tem que apagar esses dois carimbos, e só tem um jeito: federalizando a educação.
Aqui na região mesmo, senador, a gente vê que existe uma espécie de leilão das redes municipais. Você tem essas redes municipais onde se paga, chega o final do ano letivo sem uma grande quantidade de professores, justamente por causa disso. Com a federalização ela poderia evitar esse tipo de situação?
Buarque – Claro, seria um salário só. Como os funcionários do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Ministério Público, do Exército, da Aeronáutica. Como fazer isso? A minha proposta é que seja feita por cidade. No fundo, era a ideia do Leonel Brizola, só que ele defendia por escola e ele fez o Cieps por cidade. E que as escolas sejam todas federais e que substitua as novas, todas. Os professores fariam um novo concurso federal e incorporariam isso. Os que não forem aprovados, os que não quiseram ou que preferiram ser municipais, agregaria-os como carreira em extinção. Ao longo de 10, 15 anos, estarão aposentados. A minha proposta é que seja feito por cidade.
O senhor mesmo comenta sobre essa sua proposta que o dinheiro que sai da União para vir para as escolas, no caminho ele se perde e, às vezes, não chega. Quando chega, se perde na própria cidade. O senhor não acha que tem muitos outros interesses nisso? Outras pessoas e más pessoas nisso? E que essas pessoas vão ser contra a sua proposta, porque o dinheiro não vai chegar mais na mão da Prefeitura? Como lidar com isso?
Buarque – Estão sendo contra. Primeiro, conversando aqui com vocês e que vocês levam essa ideia. Quem está contra? Os prefeitos que não querem perder o poder de usarem o dinheiro, de nomearem diretores de escola, eles não querem. Eles preferem aguentar o problema de ter as escolas não oferecendo um bom serviço, porque não têm dinheiro, e repassar isso para o Governo Federal. Veja que se o Governo Federal chegar e disser: “eu quero abrir uma escola técnica no seu município”, todo mundo quer. Mas se chegar e disser: “eu quero tomar todos os colégios de vocês e colocar todas federais”, eles não querem. Em segundo: os sindicatos não querem, porque na hora que você fizer isso, vai ter um grande sindicato nas suas mãos. Vai ser o mais poderoso do país. Aliás, isso pode vir a ser um problema. Imagina um sindicato de professores com dois milhões de funcionários? Sabe qual é a vantagem? Uma greve deles não dura mais de dois, três dias.
Tem que negociar né?
Buarque – Porque eles derrubam presidente, eles derrubam tudo, na hora em que pararem todas as escolas do Brasil. Então os sindicatos locais não querem, os prefeitos não querem. Mas como que faz para convencer? Paciência, para que as pessoas comecem a perceber que, do jeito que está, o Brasil está se suicidando. Todo mundo está preocupado com a crise. Eu estou mais preocupado com a dependência. O Brasil não está mais só em crise, o Brasil está em processo de decadência. Qual a diferença? A crise, em um ano, dois anos, você sai. A decadência você leva décadas ou séculos. O Brasil está em decadência pela desindustrialização, porque não é um país inovador. O que vocês estão usando aqui foi inventado fora, tudo isso. Algumas dessas podem até ser fabricadas.
O senhor vê consistência nos seguidos pedidos de impeachment da presidente Dilma?
Buarque – Eu não vou analisar se eles têm consistência. Quando chegar para mim, no Congresso, vou me dedicar a isso. Mas, se tem tantos pedidos de impeachment, significa que há hoje uma séria crise de credibilidade da presidente. Uma séria crise. Este País não aguenta mais três anos sem credibilidade. Aí vem a pergunta, como eu desejei até recentemente e estou duvidando: é possível a presidente Dilma recuperar a credibilidade? Seria o ideal. Eu disse para ela que ela deveria ser a Itamar (Franco, ao ex-presidente, que assumiu com o afastamento de Fernando Collor) dela própria. Ao invés do impeachment e colocar o (Michel) Temer, por que ela não faz isso?
Uma mudança de postura?
Buarque – Uma mudança de postura que implicaria, e eu e mais cinco senadores entregamos isso a ela, no seguinte: ela iria ao Congresso, reconheceria os erros, diria que tem mais três anos de governo, pediria apoio até da oposição, criaria um ministério de altíssima capacidade e credibilidade, independentemente do partido. Ela fez exatamente o contrário. Não foi ao Congresso, não pediu desculpa, disse que não fez nada de errado e fez um ministério com base em barganha.
E o PMDB deixaria ela fazer isso?
Buarque – Se não deixar, é melhor cair em pé do que ficar três anos ajoelhada. É melhor para ela, para a história, é melhor para o Brasil. É melhor um presidente cair em pé do que ficar ajoelhado. Eu duvido que alguém fale mal de João Goulart (ex-presidente da República). Caiu em pé. Ela está ajoelhada hoje. Isso é ruim. Voltando ao impeachment: do jeito que está, o Brasil não aguenta. Se o Congresso não quiser o impeachment, daqui a um ano, ou seis meses, o povo vai para as ruas de novo. Há pouco tempo, na Ucrânia, o Congresso não fez o impeachment e o povo foi para a rua derrubar o presidente. O que é a pior das alternativas, um presidente derrubado pelo povo nas ruas. O impeachment é menos mal, mas não é bom também. Eu não sou defensor do impeachment. Eu não defendi o impeachment do Collor. (Leonel) Brizola também não, só no finalzinho (do processo). Agora, como está, não dá. O que mais me preocupa? É que, ao invés de estarmos discutindo como evitar a decadência, estamos em um debate de dois surdos. Um que diz que tem que tirar a presidente, o PSDB; o outro que diz que não pode cair, que tem que continuar, que é o PT. E ninguém está discutindo o que é o melhor para o Brasil. O melhor para o Brasil é tirar a presidente por impeachment, apesar que o impeachment não é coisa boa, porque quebra a normalidade? Ou o melhor é aguentar a presidente e o governo desacreditados, com a inflação estourando, com o desemprego crescendo, com os empresários desistindo. E agora a moda é não pagar o que deve. Os empresários entram na Justiça pedindo para o juiz dispensa dos pagamentos. Voltando à pergunta: não vou dizer se acho, não me debruço legalmente, se há ou não substância para o impeachment, mas o fato é que se o impeachment está na cabeça de todo mundo, significa que a presidente não está bem.
Como o senhor viu a recente troca do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro?
Buarque – Não imaginava que ela iria substituí-lo dentro dessa barganha que foi feita. O (Aloizio) Mercadante não é do PMDB, não é qualquer um, mas ele foi para lá porque ela não queria ele na Casa Civil. Ele não foi para lá porque ela achou que ele seria melhor do que o Janine. Isso é grave. Então, queira ou não, foi dentro de uma barganha. Embora ele seja respeitável. Ele foi ser ministro da Educação como uma “queda”, não como uma “ascensão”.
A presidente tomou uma atitude demitindo um ministro por telefone (Arthur Chioro, da Saúde), como o Lula tomou com o senhor. Como o senhor vê isso?
Buarque – No meu caso, eu justifico o Lula porque eu estava fora. É verdade que eu estava em uma viagem e iria me encontrar com ele. Poderia esperar. Com o ministro da Saúde, ele estava na cidade, não precisava ser por telefone.
O senhor foi ministro do Governo Lula. Acredita que ele possa vir como candidato em 2018?
Buarque – Acho que vai acontecer isso, se antes acontecer uma coisa: a Dilma sair. Eu acho muito difícil com a Dilma ficando, o candidato a Presidência (pelo PT) seja o Lula. Se tiram a Dilma, o Lula vai para oposição com uma força muito grande. Ele vai lembrar que no governo dele o salário mínimo era de U$ 300,00, mas não vai dizer que o dólar se desvalorizou por culpa da Dilma, vai dizer que a Bolsa Família era de tantos dólares, vai lembrar de todos os projetos que, de fato, como projetos eram bons. Não mudou o Brasil, mas foram bons. Vai bater nas medidas que o Temer vai ter que tomar, de ajuste. Aí fica uma dúvida: e se o PT não se ressurgir? Aí acredito que ele seja capaz de criar outro partido, como por exemplo, juntar com o PDT, PC do B e vir. E acho que ele vem forte. Não é o que eu desejo. Se ele não vier, acho que ele vai tentar colocar o ‘quinto Lula’ – não sei se ele vai gostar de eu dizer isso -: o Ciro Gomes, pelo PDT. Eu acho que o Ciro está assumindo isso. Tudo o que o Ciro está falando é dirigido aos militantes do PT. Se analisar bem, ele fala para ficar bem com o PT.
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