A primeira rodada da reunião entre a Prefeitura, a Pró-Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Santos (Sintrasaúde), ocorrida na manhã desta quinta-feira (15) no escritório regional do Ministério Público do Trabalho, em Santos, definiu que a Administração irá repassar entre quinta (15) e sexta-feira (16) um valor aproximado de R$ 1,5 milhão à Pró-Saúde, para que a organização social o destine exclusivamente ao pagamento dos funcionários que atuam no Hospital Municipal. O valor quitará os salários do mês de setembro dos 536 empregados da OS.
“Era essa a nossa intenção quando propusemos a mesa de negociação com a Justiça do Trabalho e o Sindicato. Garantir que os recursos repassados à gestora fossem destinados para o pagamento dos trabalhadores”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos, Paulo Toledo.
A Prefeitura alega ter feito os repasses de verbas de forma regular, com eventuais reprogramações negociadas com antecedência e que a entidade acabou diminuindo a qualidade do atendimento.
De acordo com a Prefeitura, antes da conclusão desse processo de negociação, a Pró-Saúde ingressou com a ação questionando os valores dos repasses e solicitando a rescisão do contrato, sem apresentar as informações solicitadas e fazendo com que a Prefeitura assumisse o gerenciamento. A Justiça acatou parcialmente o pedido da Pró-Saúde.
Resposta
Em nota, a Pró-Saúde informou que o pagamento dos salários dos colaboradores, vencido no último quinto dia útil deste mês, dependia de repasse do Município, o que ainda não ocorreu. Tão logo isso aconteça, a entidade fará o depósito dos salários, conforme conduta adotada nos 12 anos de contrato de gestão.
A empresa também esclarece que a Prefeitura repassou à entidade este ano (relativo ao contrato firmado em 2015), o montante de R$ 28 milhões.
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