Em entrevista ao programa Jornal da Orla na TV, o presidente da OAB de Santos, Rodrigo Julião, diz ter plena convicção de que a entidade, em nível nacional, cumprirá o seu papel em defesa da sociedade em tempos de crise, como já fez no passado. Com as novas denúncias envolvendo o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), ele acredita que o parlamentar ficou em uma situação insustentável e que o seu afastamento do cargo é inevitável. Julião diz que vê com muita tristeza as denúncias de corrupção envolvendo altos cargos da República e defende uma ampla reforma política. Abaixo, os principais trechos da entrevista:.
Mais água na fervura da crise política. Agora o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, está sendo acusado de ter recebido propina e de ter depositado esse dinheiro na Suíça. O que pode acontecer e quais são os desdobramentos desse fato?
Rodrigo Julião – Infelizmente está cada vez maior a crise política no nosso cenário nacional. Na Câmara essa denúncia já vem sendo investigada há alguns meses. Cogitou-se muito, inclusive há mais de seis meses, se ele ia pedir a exoneração do cargo ou não, se ia se afastar enquanto dura esse processo de investigação. Acredito que deve haver um procedimento específico interno para averiguar a possibilidade ou não de mudança da presidência.
As autoridades suíças estão afirmando que o dinheiro é do Cunha e da família dele. Diante disso, há condições morais de ele continuar presidindo a Câmara?
Julião – Penso que não. Acredito que a própria Câmara faça internamente essa discussão, essa deliberação via suas comissões de ética, mas sabemos que no Brasil quando há essa pressão interna normalmente a pessoa se afasta antes de ser eventualmente julgada no processo disciplinário. Como a notícia é recente, o fato já vem sendo veiculado há muito tempo, mas a confirmação do depósito na Suíça foi algo recente. Acredito que nos próximos dias teremos o afastamento temporário ou até mesmo definitivo do presidente, que é uma pessoa muito polêmica.
Como a OAB está vendo todo esse processo de escândalos, de uma roubalheira jamais vista até então na história da República?
Julião – Com muita tristeza, mas nós, como uma entidade que temos a obrigação de defender a sociedade e defender a Constituição Federal, tomamos medidas em todos os âmbitos com relação a essas condutas que vêm sendo praticadas. Por exemplo, eu apoiei expressamente o Ministério Público Federal nas mudanças da lei anticorrupção. É preciso uma reforma legislativa nessa lei de combate à corrupção, porque temos muitas situações onde não se consegue fazer justiça por dificuldade na hora do julgador interpretar norma. Temos a necessidade de reforma política, fizemos em todas as sessões da OAB a pedido do Conselho Federal, reuniões de projetos e discussões de reforma política no Senado Nacional. Isso já foi enviado ao Conselho Nacional que leva ao Poder Legislativo para sair de forma definitiva um projeto de reforma política no Brasil. Fizemos aqui um pedido, inclusive ao Conselho Federal, da necessidade, que parou de se discutir, da reforma tributária. Toda a conta sempre acaba caindo no bolso do cidadão. Não podemos mais compactuar com isso.
E o que a OAB pode fazer?
Julião – Foi veiculado recentemente a volta da CPMF no Brasil. Não que seja favorável ou contra, mas a questão é a destinação desse dinheiro, que é um imposto que sabemos que todo mundo pagou e até hoje ninguém sabe para onde foi o dinheiro, que era para a saúde, mas sabemos que não havia essa destinação específica. A Ordem, como uma entidade de classe, na defesa da sociedade, tem a obrigação de sempre estar à frente nessas situações. A história do Brasil mostra, na Assembleia Nacional Constituinte quem estava à frente era a Ordem dos Advogados do Brasil, no impeachment do presidente Fernando Collor, quem estava à frente era a Ordem dos Advogados do Brasil e nesse momento, tenho certeza de que a Ordem, no Conselho Federal, vai fazer também a sua parte e vai tomar todas as medidas necessárias para amparar a população no momento de instabilidade, não apenas na econômica, mas na política e principalmente, institucional.
No campo político parece que a tese do impeachment está um pouco mais complicada. Tudo indica que fizeram um grande acordo em Brasília, a presidente Dilma cedendo mais ao PMDB que terá sete ministérios. Chegou a demitir o ministro da Saúde, que é de Santos, Arthur Chioro, por telefone. Como o senhor vê esse tipo de fazer política do atual governo?
Julião – Eu não acredito que teremos aí, num espaço curto de tempo, um procedimento de impeachment no Brasil. Primeiro pela dificuldade da instauração, em que pese em qualquer cidadão poder acusar, tem que ter um coro de aprovação na Câmara, que é um coro especial muito difícil, são dois terços de 513 deputados. Para atingir o coro de instauração do procedimento é um coro muito elevado e sabemos que esse acordo que o governo vem fazendo, essa jogada de ceder ministérios e acordo de bases políticas dificulta muito o processo.
O jurista Hélio Bicudo foi um dos fundadores do PT, hoje com 93 anos, assinou um dos pedidos de impeachment da presidente Dilma. No Roda Viva, em um programa recente, ele deu uma declaração que repercutiu muito, na qual ele afirma que o Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira. Como o senhor analisa essa declaração do Hélio Bicudo?
Julião – Uma pessoa que está na história do PT desde o nascimento do partido, se afastou do Partido dos Trabalhadores por questões ideológicas, deu uma declaração muito forte para a sociedade que o nosso ex-presidente sempre esteve fora dessas acusações, mas sabemos no sentimento interno que existe uma grande possibilidade de ter participado também, que a operação discute muito se vai conseguir chegar ao ex-presidente ou não. Vejo com muita tristeza porque eu lembro que foi uma troca de partido no Executivo Nacional, que o povo tinha uma esperança de mudança, tinha uma esperança muito forte de renovação e, infelizmente, não foi isso que ocorreu. Nós estamos vivendo hoje uma manipulação pela perpetuação do poder e isso não é saudável.
Infelizmente a oposição também não apresenta alternativas para tirar o país da crise. O senhor enxerga alguém na oposição com perfil de um grande estadista?
Julião – Eu acredito na renovação, eu acredito que é o momento de surgirem novas lideranças. Eu acredito muito que o jovem que está assistindo a tudo isso, cresce com essa indignação política, penso eu que nas próximas eleições teremos pessoas, não que sejam jovens assumindo o poder ou pessoas de mais idade, mas pessoas com novos pensamentos, novas ideologias. Eu não acho saudável uma pessoa, que entra na carreira política, que fica 20, 30 anos. A carreira política não é para isso, e eu falo isso dentro da nossa instituição, da Ordem dos Advogados do Brasil, a reeleição é livre e eu sempre fui contra o terceiro mandato em qualquer esfera. Isso não é saudável.
A crise atinge duramente o bolso do cidadão e, por consequência, todas as prefeituras. O que o senhor acha que os prefeitos da região devem fazer para minimizar os efeitos dessa crise?
Julião – É uma questão muito difícil por causa do repasse de verbas. Nós sabemos que as prefeituras ficam muito vinculadas ao repasse de verbas do âmbito estadual e federal. Os orçamentos estão comprometidos. Cabe aos representantes, no âmbito municipal, saber utilizar muito bem esse dinheiro, que é o dinheiro que a própria cidade produz e repassa ao poder público. Tem que tomar muito cuidado com a utilização dessa verba e deixar muito clara a destinação dessa verba para a sociedade. É um momento muito delicado, um desafio muito grande para as autoridades, não apenas locais e regionais.
Confira a entrevista completa no Jornal da Orla na TV:
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