No momento em que o Brasil enfrenta uma grave crise econômica, que afeta estados e municípios e, principalmente, a vida do cidadão, o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, afirma que cabe aos governantes “trabalhar mais e melhor”. Em entrevista ao programa Jornal da Orla na TV, ele diz o que a administração municipal vem fazendo para minimizar os efeitos da crise na cidade. Confira abaixo os principais trechos:
A crise que o país atravessa é muito maior do que se imaginava inicialmente. A previsão é que teremos dois anos seguidos de recessão, o que não acontecia desde 1930/1931. Portanto, a maior crise em 85 anos. Todos os municípios e estados estão sofrendo com queda de arrecadação. O que a Prefeitura de Santos está fazendo para tentar minimizar os efeitos da crise?
Paulo Alexandre Barbosa – É um momento de trabalhar mais e melhor diante da crise. Governar em tempo normal, com boa arrecadação e todas as expectativas sendo cumpridas, já é um desafio. Em momentos de crise, o desafio se torna ainda maior. É preciso utilizar a criatividade. Os gestores não foram feitos para reclamar, lamentar a crise, mas sim para encontrar soluções diante da crise e é isso que nós estamos fazendo aqui em Santos. Estamos cortando despesas de custeio, buscando enxugar ao máximo a máquina administrativa para que nós possamos preservar os recursos destinados aos investimentos. E, obviamente, honrar os compromissos da Prefeitura, com os salários dos servidores, com os benefícios dos servidores que consomem boa parte do orçamento municipal. Isso vem sendo feito, nós não temos nenhum tipo de atraso no pagamento de salário. Estamos honrando as responsabilidades do município de Santos e buscando alternativas com recursos de financiamentos para viabilizar investimentos, parcerias com o governo do Estado, com o governo federal e que nos permitam viabilizar os nossos investimentos. Isso está sendo feito, Santos vem investindo nesses últimos dois anos mais do que a média dos últimos dez anos, graças a essas boas parcerias que nós conseguimos viabilizar.
O senhor inclui a iniciativa privada nessas parcerias?
Paulo Alexandre – Sem dúvida alguma. É muito importante o envolvimento da iniciativa privada, mas o que eu digo é em relação ao orçamento público, ao orçamento do município. Nós estamos ampliando, mesmo diante da crise, a nossa capacidade de investimentos. São mais de 300 obras em andamento no município de Santos e isso só está sendo feito porque houve um planejamento, um preparo. Até porque para obter recursos do Estado e da União é preciso que o município tenha a capacidade de oferecer contrapartida para fazer a nossa parte dentro do processo. Para isso é preciso ter saúde financeira e para ter saúde financeira é preciso fazer os ajustes que são necessários. Isso está sendo feito, Santos está fazendo a lição de casa para superar essa crise. É verdade que o momento é de grande dificuldade pela ausência de credibilidade institucional especialmente do governo federal. A falta de rumo do país, decisões que são anunciadas e muitas vezes reformadas num período muito curto de tempo. Isso acaba fazendo com que o governo perca a credibilidade, mas a crise não é maior que o país. Eu tenho certeza de que o Brasil vai sair dessa crise e os municípios são a base para que isso possa acontecer.
Além do fantasma do desemprego que assusta cada cidadão brasileiro hoje em dia, nós temos especificamente em Santos uma outra crise, a da Santa Casa, que tem uma dívida superior a R$ 140 milhões. A Santa Casa não pode fechar, o ministro da Saúde esteve aqui e disse que a Santa Casa de Santos não pode fechar. O que as autoridades da prefeitura, o Estado e governo federal estão fazendo para evitar o colapso da Santa Casa?
Paulo Alexandre – Tenho trabalhado muito nesse tema auxiliando a Santa Casa nessa questão da gestão, da viabilização de recursos. Nós estivemos nessa semana no Rio de Janeiro, no BNDES, em busca de um financiamento para a Santa Casa em R$ 140 milhões para que com esse recurso possa ocorrer uma reestruturação administrativa e também das finanças da Santa Casa. Estamos caminhando nessa direção, dialogamos com o ministro quando esteve aqui recentemente a nosso convite visitando o Hospital dos Estivadores. Nessa oportunidade também conversamos sobre a Santa Casa e isso tem ajudado, tem se colocado à disposição para apoiar esse pleito junto ao BNDES, junto ao Governo Federal, que é o responsável pelo BNDES. A expectativa é positiva, então aliado à viabilização desses recursos, nós precisamos ter uma reformulação da gestão da Santa Casa. A modernização na gestão cada vez mais profissional para que todas essas dívidas possam ser saldadas para que a Santa Casa tenha a saúde financeira garantida para os próximos anos. Com relação ao BNDES, nós conseguimos sensibilizar o BNDES a liberar o financiamento. O total que a Santa Casa precisa é de R$ 140 milhões. Nessa primeira etapa, nós teremos R$ 94 milhões sendo disponibilizados pelo BNDES.
E o restante?
Paulo Alexandre – Ele (BNDES) pode liberar o total, mas nesta primeira etapa somente R$ 94 milhões porque nós precisamos de algumas alterações na regulamentação do convênio das Santas Casas com os ministérios. O ministro já está cuidando disso, o Fausto Figueira, que é assessor do ministro, é da cidade, tem se empenhando bastante para que nós possamos equacionar essa questão com a maior brevidade possível e ter esse dinheiro na conta da Santa Casa. Embora não seja uma administração da Prefeitura é fundamental que nós possamos ajudar a Santa Casa porque ela é vital para Santos, para a Baixada Santista e para o Estado de São Paulo. Nós estamos fazendo todo o esforço nessa direção.
Outra questão bastante importante são as obras da entrada da Cidade porque nós temos aqui o maior porto da América Latina. O governo brasileiro, nessa gestão do PT, investiu no Porto de Cuba, mas abandonou o Porto de Santos que não tem sequer acesso decente. Essas obras saem ou não saem?
Paulo Alexandre – Nós estamos trabalhando nessas obras desde o primeiro dia de governo. Primeiro, nós trabalhamos em um projeto porque não existia projeto para solucionar esse gargalo da entrada da Cidade. Eu fui ao governador e ao Governo Federal e buscamos os recursos para a elaboração do projeto básico e executivo para as obras da entrada da Cidade. Em 2013, nós assinamos um convênio em que Estado e União assumiram a sua parcela de responsabilidade na elaboração do projeto destinando R$ 15 milhões para essa finalidade. Os projetos estão sendo feitos e o que ficou convencionado nesse convênio? Que cada ente da federação ia fazer uma parte da obra. Como município, nós assumimos a responsabilidade, o Estado e a União. Com os projetos prontos ficou definido a responsabilidade de cada um. Nós fomos buscar recursos de financiamento para a parte que compete à Prefeitura, viabilizamos esse financiamento com contrato assinado, recurso liberado. Com o projeto em mãos, buscamos o licenciamento ambiental da parte que compete à Prefeitura e obtivemos. E agora nós vamos lançar a primeira licitação. Com isso, vamos dar início a esse processo de contratação para que a obra possa começar no ano que vem.
Confira a entrevista completa no Jornal da Orla na TV:
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